O evento, que aconteceu no auditório do Esporte Clube de Maricá (Centro), reuniu profissionais de Ponta Negra, Mangaratiba e Itaipuaçu. A ação, como explicou o secretário Julio Carolino, foi fruto de um mutirão para cadastramento dos pescadores destas localidades. “Durante três dias, além de realizar o cadastramento dos pescadores e de suas embarcações, emitimos a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o passaporte para que estes trabalhadores possam se habilitar a participar de chamadas públicas”, explicou Julio.
De acordo com o superintendente da Pesca no Estado do Rio de Janeiro, Jaime Cavalcante Marinho, este trabalho está sendo realizado em toda a região da Costa Verde. “Estamos cadastrando as embarcações que estão ilegais dentro do Sistema Pesqueiro, para evitar que elas sejam recolhidas na hora das fiscalizações do IBAMA. Se o pescador não estiver cadastrado, a sua embarcação pode ser recolhida ou então sofrer uma sanção”, disse Jaime.
Dona da embarcação Abrantes, a pescadora Telma Regina Abrantes da Silva, de 68 anos, comemorou a conquista do documento. “Agora estamos dentro da lei e teremos mais tranquilidade para trabalhar, sabendo que não seremos parados”, comentou Telma.
Além de trazer a certificação, o evento também abriu espaço para o lançamento do projeto “Pescando Sonhos”, que utilizará o resíduo da pesca como material para artesanato. “A pesca pode gerar emprego e renda em diversos sentidos. Hoje eu utilizo até cabeças de peixe que são deixadas nas praias para produzir minha arte. Estamos conversando, e vamos definir um calendário para aulas da utilização destes resíduos. Desta forma, ajudamos o meio ambiente e criamos uma nova fonte de renda para as pessoas”, destacou o artesão e pescador Noé Vianna, de 51 anos.
Segundo Jaime Cavalcante, pescadores que desejam se regularizar podem procurar tanto a secretaria de Pesca do seu município, quanto as colônias, levando cópias do documento de identificação com foto, do CPF, do comprovante de residência e as metragens da embarcação, para que seja feita a sua permissão prévia.
