A Prefeitura de Maricá através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca está realizando na cidade um “Mutirão pela Pesca”. Durante três dias uma equipe do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estará em Maricá instruindo os pescadores artesanais do município para efetuar o registro prévio de embarcações e a obtenção da declaração de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A primeira ação foi realizada nesta terça-feira (01/08), no Clube Ponta Negra (campo de futebol), em Ponta Negra.
“Quero agradecer a todos que tornaram possível a realização deste primeiro Mutirão pela Pesca de Maricá”, agradeceu o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Júlio Carolino. “É um desejo do nosso prefeito que Maricá volte a ser um celeiro de peixes e um grande produtor de peixe para todo o estado do Rio”, completou. “Somente com o ordenamento pesqueiro sendo colocando em prática nós vamos conseguir regulamentar a pesca artesanal em nosso município. Hoje estamos iniciando em Ponta Negra, amanhã estaremos em Guaratiba e na quinta estaremos em Itaipuaçu. É muito importante a participação de todos. Nós estamos aqui para somar forças junto aos pescadores”, finalizou o secretário.
Além do MDIC, a iniciativa conta ainda com a parceria da Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), Colônia de Pescadores Z-7, Associação de Pescadores de Ponta Negra, Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias e Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu.
Mauricio Quintanilha, de 41 anos, morador do Centro, afirmou que atua como pescador desde os 20 anos de idade e contou que ficou sabendo do mutirão através de outros pescadores. “Comecei cedo e dependendo das condições vou para o mar todos os dias”, afirmou Mauricio. “É muito boa essa ação, pois o correto é a gente andar legalizado, só que antes nunca nos foi dada uma oportunidade como essa, de uma equipe vir até a gente. Nós pescadores agradecemos ao prefeito por fornecer essa oportunidade”, agradeceu o pescador. “É muito melhor fazer as coisas do jeito certo. Isso aqui é bom para o órgão e para nós. É um alívio saber que iremos trabalhar dentro da lei. Nunca tive problemas, mas sei dos riscos”, frisou o pescador Carlos Renato, de 32 anos, morador de Maricá há três anos e que há um ano trabalha como pescador.
“A importância dos pescadores estarem aqui hoje, fazendo esse cadastro é justamente para que no futuro nós possamos ter nossa estatística pesqueira e ao mesmo tempo esses pescadores possam se respaldar referente à fiscalização”, explicou Jaime Marinho, coordenador geral do MDIC do Setor Pesqueiro do Rio de Janeiro. “Não é justo após um dia de trabalho o pescador correr o risco de perder a sua mercadoria, o seu material de trabalho e ainda ser multado. Estando devidamente documentado, o pescador poderá ficar tranquilo e se preocupar apenas com a sua pesca”, finalizou o coordenador.
Os próximos atendimentos serão realizados no dia 02/08 no Clube de Futebol Brasil (ao lado da sub-sede da Colônia de Pescadores Z-7), Rua 6, Lote 1, Guaratiba. E, no dia 03/08 na Colônia de Pescadores – Seção Itaipuaçu, na Rua Aldair Farah da Mota (antiga Avenida do Canal), Quadra 8, Recanto de Itaipuaçu. Em ambos os dias, o atendimento aos pescadores artesanais de Maricá se dará de 9h às 15h.
Para tirar o Registro de Permissão Prévia de Pesca para embarcações, os pescadores artesanais deverão apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado e os dados básicos da embarcação, como ano de fabricação, comprimento, boca moldada, pontal, calado de ré de vante, arqueação bruta, potência em HP e marca do motor, material do casco e tipo de combustível do motor. Para emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), os pescadores artesanais deverão apresentar original e cópia do RG, CPF, NIT atualizado, RGP e comprovante de renda emitido pela Colônia de Pescadores. No caso do cônjuge ou companheiro (a) é necessário que esteja presente para assinar a DAP e apresentar cópia da identidade.
