O Fórum “Tecendo a Rede” desta quarta-feira (19/07) foi marcado por debates e reflexões sobre os quatro eixos da XI Conferência Municipal de Assistência Social. A reunião aconteceu na Casa Digital, na Praça Orlando Barros de Pimentel, Centro, com o objetivo de reforçar o trabalho intersetorial entre as demais secretarias e reuniu representantes da rede sócio assistencial, das instituições municipais e da sociedade civil.
A subsecretária de Assistência Social, Laura Costa, apresentou a origem do Tecendo a Rede visto que muitos presentes participavam pela primeira vez. “O projeto foi criado em 2013 com o intuito de discutir melhorias e fortalecer os equipamentos da área em Maricá”, contou. “Devido aos diversos fluxos pactuados, em 2015 foi criada a Comissão Intersetorial do “Tecendo a Rede” visando um Observatório Municipal através de um Cadastro Único Municipal para todas as secretarias, principalmente Educação, Saúde e Assistência Social”,prosseguiu Laura.
A coordenadora do Fórum, Dolores Gobbi, abriu os debates com perguntas aos presentes. “As políticas de Assistência Social são direcionadas para quem?”, “Qual seria o público alvo da Assistência Social?” e “O que é Assistência Social para vocês?” foram as questões apresentadas. Em seguida, abriu-se as discussões sobre a diferença da antiga política de assistencialismo para o atual sistema que trabalha com garantias de direitos e empoderamento do usuário.
O assistente social, coordenador da Proteção Social Básica e presidente do CMAS, responsável pela organização da XI Conferência, Thiago Ribeiro, falou do tema da conferência, que será a “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. “O indivíduo não precisa estar na faixa de extrema pobreza para estar em vulnerabilidade social”, avaliou. “Isto quer dizer que o cidadão procura um equipamento por diversos motivos, como falta de acesso as principais políticas públicas, baixa autoestima, depressão, abandono, entre outros, independente de classe social”, explanou. “A assistência é para quem dela precisar”, completou Thiago.
O coordenador declarou, ainda, que a Conferência será um espaço aberto para todos os profissionais da rede pública e instituições sociais legalizadas, mas principalmente para a sociedade civil como usuários da rede. “Queremos dar voz à população para obtermos conhecimento dos problemas sócio assistenciais nos territórios, e assim agir de forma mais eficaz em cada região”, disse. “O objetivo da conferência será aprimorar e consolidar a intersetorialidade dos serviços oferecidos pelas políticas públicas do município”, continuou. “Espero que a conferência seja finalizada com propostas definidas sobre o resgate dos direitos, que foram violados pela atual conjuntura política, para levar às conferências Estadual e Nacional”, finalizou Thiago, enfatizando a importância da discussão da garantia das leis para que haja repasse de recursos para a Assistência Social, assim como há nas demais secretarias, para que seja dada continuidade aos projetos desenvolvidos.
Em seguida, foram debatidos os eixos e lançadas algumas reflexões para os grupos de trabalho na conferência. A responsável pelo Eixo 1, Luana Menezes, expôs sobre as violações de direitos dentro do paradigma da Assistência Social de caráter não contributivo. Propôs discutir direitos do cidadão e o dever do Estado, a partir da constituição de 1988 e reafirmar a legislação da política de Assistência Social. O Eixo 2 foi apresentado por Camila Coutinho, que questionou o porquê de a sociedade ainda hoje ver a política de assistência como um favor do setor público e enfatizou a importância dos agentes sociais mudarem este olhar para que seja criada uma autonomia do indivíduo. Refletiu, ainda sobre a distância da população das decisões das gestões públicas e quais seriam as soluções para aproximar o cidadão e construir qualidade de vida.
Glaucia Oliveira explanou sobre o Eixo 3, que questiona os programas sociais da Coordenadoria de Transferência de Renda como solução de sanar as camadas de extrema pobreza e reorganizar um novo mapeamento dos equipamentos municipais como o Creas, Cras, Escolas e Postos de Saúde para que se possa atingir a parte da população que realmente precisa destes serviços. A assistente social, Daniela Nascimento apresentou o eixo 4, que discute a política da Assistência Social como uma gestão compartilhada de confiabilidade entre União, estado e municípios.
