A Secretaria de Assistência Social de Maricá apresentou, na sexta-feira (19/05), no Rotary Club (Caxito), para os profissionais que atuam na rede socioassistencial do município, um novo método para executar o programa federal “Criança Feliz”. Lançado em outubro de 2016, o programa tem um grave subfinanciamento, o que onera os cofres municipais e ameaça o futuro da iniciativa: o Criança Feliz prevê um teto de repasse federal de R$ 35 mil reais mensais aos municípios, mas o valor não chega a bancar nem sequer um terço dos custos com a folha de pagamento. Além disto, serão apenas 12 repasses no ano, o que exclui o custeio do 13º salário das equipes de referência.
A ex-subsecretária de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão da SEASDH, Nelma Azeredo, pesquisou um novo desenho para este programa. “Em vez de contratar novas equipes, vamos potencializar e garantir as já existentes. Além de agir em uma ação integrada com as secretarias de Saúde e Educação”, explicou. O programa tem como objetivo o acompanhamento das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem bebês ou crianças de 0 até 6 anos de idade, através de assistentes sociais que darão orientações de como criar seus filhos, sobre a amamentação e também de algumas dicas de nutrição infantil. “Visto que a execução do programa já é realizada no município como as visitas domiciliares e o acompanhamento familiar nos Cras e nos PSFs, a melhor alternativa que observamos, para não haver desperdício de recursos públicos, será propor alguns novos métodos de ação”, complementou Nelma.
O repasse do Governo Federal é para que 700 crianças, sejam atendidas, nesta faixa etária. Neste novo modelo será formado um comitê, através do decreto municipal, para que se planeje e articule atividades mensais em grupos, reuniões temáticas, acompanhamento individual e familiar e estímulos com kits nutricionais específicos para os casos de desnutrição ou obesidade infantil.
Estas atividades serão oferecidas nos CRAS, através da equipe do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com orientadores sociais. “O comitê poderá organizar também capacitações para os Agentes Comunitários da Saúde e as Orientadoras Pedagógicas e Educacionais, pois nosso objetivo é trabalhar a intersetorialidade, articulando os serviços públicos de Assistência Social, Saúde e Educação e garantindo o acompanhamento sistemático das famílias atendidas pelo PAIF e SCFV nos CRAS”, orientou Nelma.