Com o intuito de valorizar o magistério municipal, a prefeitura está concedendo aumento salarial de 10% para os profissionais da rede. A lei que propõe o aumento, de autoria do prefeito Fabiano Horta, foi aprovada pelos vereadores, com 16 votos a favor e uma ausência, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (24/01).
Esse reajuste tem efeito retroativo desde primeiro de janeiro de 2017, ficando 3,71% acima da inflação e 2,36% acima do índice do MEC. Ao todo serão beneficiados 1.852 profissionais do magistério, pertencentes às categorias de professor docente I, docente II, orientadores pedagógico, educacional e inspetor escolar. Todos profissionais contemplados pela Lei 11738/08, de 06/07/2008 – Lei do Piso Nacional.
Sobre o aumento o prefeito Fabiano Horta informou que o reajuste dos profissionais da educação continua como uma política de recomposição salarial que já vem sendo adotada há tempos. “É importante ressaltar que vamos reajustar os salários acima da inflação do último ano, e também, superiores ao aumento dado pelo governo federal ao piso nacional da educação”, disse o prefeito. Horta falou ainda do seu compromisso com a educação do município. “Esse reajuste concedido aos educadores de Maricá faz parte de um esforço orçamentário grande em um momento de crise das cidades, mas acima de tudo um compromisso de gestão concreta com a educação e com os avanços em nosso município”, ressaltou.
De acordo com o vice-prefeito Marcos Ribeiro nos últimos oito anos a prefeitura de Maricá mais que dobrou o salário base do magistério. “Estamos conseguindo desde 2009 até 2017 reajustar os salários do magistério acima da inflação. Isso é uma coisa extraordinária! Você não tem isso em outros municípios. O Estado está falido, vários municípios estão falidos e nós sempre conseguimos pagar em dia, nunca atrasamos. Isso é um diferencial da prefeitura de Maricá”, destacou.
A secretária municipal de Educação, Adriana Luíza da Costa avaliou a importância da medida. “Esse reajuste é importante porque comprova a intenção do governo em investir cada vez mais na valorização dos profissionais do magistério, reconhecendo a importância do trabalho da categoria para um saber cada vez mais transformador, libertador e cidadão”, afirmou.
Após a votação dos vereadores na Câmara Municipal a lei deverá ser sancionada pelo prefeito Fabiano Horta, sendo o último passo para a concessão do beneficio a publicação no Jornal Oficial do Município (JOM), previsto para esta quarta-feira (25/01).
O piso inicial passou de R$ 1.395,94 para R$ 1.535,53. Conforme tabela abaixo.
REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
| Nível | Valores em 2016 | Valores em 2017 |
| 1 | 1.395,94 | 1.535,53 |
| 2 | 1.535,53 | 1.689,09 |
| 3 | 1.689,09 | 1.858,00 |
| 4 | 1.858,00 | 2.043,80 |
| 5 | 2.043,80 | 2.248,18 |
| 6 | 2.248,18 | 2.472,99 |
| 7 | 2.472,99 | 2.720,29 |
| 8 | 2.720,29 | 2.992,32 |
| 9 | 2.992,32 | 3.291,55 |
| 10 | 3.291,55 | 3.620,71 |
| 11 | 3.620,71 | 3.982,78 |
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