O Seminário de Políticas Sociais apresentou nesta terça-feira (06/12), no Cinema Público Municipal Henfil, o painel “Economia Solidária, Moradia Popular e Soberania Alimentar”. Na ocasião presidiu a mesa o secretário executivo de Políticas Sociais, Alexandre Rodrigues, acompanhado dos adjuntos de Agricultura, Rubem Pereira, Economia Solidária e Combate à Pobreza, André Braga (um dos palestrantes), da coordenadora municipal do projeto Minha Casa Minha Vida, Lene Oliveira, e o coordenador municipal do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, Felinto Procópio.
Após a abertura, com a canção “É preciso saber viver”, de Erasmo Carlos interpretada pela funcionária da Casa Darcy Ribeiro, Maria de Souza, acompanhada do violão de Ronaldo Valentim, Alexandre Rodrigues explicou que o Seminário de Políticas Sociais foi uma necessidade de informar o que foi realizado e mostrar como o governo desenvolveu as políticas sociais no município. “Planejamos conjuntamente em menos de dois meses a divulgação do que foi concretizado em oito anos”, disse. “No momento difícil que estamos vivendo, nunca foi tão necessário trabalhar em equipe, pensar em bloco e agir conjuntamente, para a articulação de políticas públicas. O isolamento e o egocentrismo criam a desordem que estamos vendo no país. Interação e integração fazem parte das estratégias deste governo desde o início. Essa diretriz no pensar e agir em prol do coletivo, é que levou aos índices positivos atingidos”, completou.
André Braga falou da diferença radical entre os sistemas capitalista e de economia solidária, que inclui conceitos como o do cooperativismo e da sustentabilidade. “O capital visa lucro, o cooperativismo divide a sobra. A política de produção e distribuição de renda é outra”, disse. O secretário apresentou conceitos de Economia Solidária e gráficos de programas como o Moeda Social Mumbuca, que implantou o primeiro projeto social com cartão eletrônico no país e que hoje atende mais de 14 mil famílias cadastradas com R$ 85 mensais. “No início do programa eram R$ 70 para famílias abaixo da linha da pobreza, com renda máxima até um salário mínimo. Hoje, o critério é atender famílias com renda familiar de até três salários”, acrescentou.
A Moeda Social Mumbuca tem ainda desdobramentos, como a política de Crédito Popular (para pequenos comerciantes e microempreendedores cadastrados), tendo registrado em 2016, R$ 1,43 milhão em termos de movimento financeiro no comércio local, além do Banco Comunitário Palmas, que financia os investimentos. Pesquisa feita no comércio demonstrou abertura de 400 novos postos de trabalho devido ao programa Bolsa Social Mumbuca. Além desse programa, foram descritos também o Jovem Solidário, que oferece R$ 100 a jovens estudantes de cursos profissionalizantes, o Renda Mínima Gestante (R$ 100) para jovens gestantes de famílias carentes, e o Renda Básica Cidadania, que oferece até R$ 95 (R$ 10 reais por filho na escola, todos com base no Cadastro Único Nacional (CadÚnico) e os Centros Populares Comunitários, que abrigam projetos como os Centro Públicos de Economia Solidária (CPES), desenvolvendo ideias de cooperativas e oficinas para agregação de valor e renda dos participantes. “Maricá foi matéria da revista britância “The Economist”, uma das principais publicações de economia a nível mundial. Criamos o Conselho de Economia Solidária e, em breve, estaremos realizando fórum sobre a matéria. É preciso não só transmitir a ideia, mas vivenciá-la para mudança de paradigmas e de um novo conceito de vida, mais saudável e justo, em uma sociedade mais igualitária”, completou.
Lene Oliveira relatou o histórico da moradia popular no Brasil, com a saga dos cortiços e da economia agroexportadora, quando a necessidade de moradia para os mais pobres estava no Centro da cidade, devido à proximidade de trabalho nos portos. As vilas operárias, vizinhas às fábricas, agora já nos subúrbios. Depois, surge a construção de pequenas casas em bairros afastados, financiadas pelos institutos (IAPC, IAPTEC, fundos de pensão e outros). Cria-se, no segundo governo Vargas, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e, tempos depois, o Fundo Nacional de Habitação e o Banco Nacional de Habitação, que financiavam as moradias, ainda restritas à pequena classe média.
Finalmente, no governo Lula, desenvolve-se o programa de moradia popular, com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida. “Em Maricá conseguimos implantar o programa e inaugurar os residenciais Carlos Marighella (Itaipuaçu) e Carlos Alberto Soares de Freitas (Inoã) em 2014, com um total de 2.932 unidades”, descreveu Lene. “Existia em Maricá um clima de descrença da população, mas conseguimos provar que o programa era para valer. Chegamos a 7.206 inscrições, com 3.462 transmissões, 515 rejeições e 3.751 cadastros-reserva. Uma equipe de 28 pessoas, incluindo assistentes sociais, conferiu, através de pesquisa em campo, as declarações dos cadastrados, e procedemos, dentro dos parâmetros exigidos pela Caixa Econômica Federal, à chamada dos novos proprietários, para assinar a escritura do imóvel”, acrescentou. “Foi um ganho social enorme para o município. Cerca de três mil famílias, quase 12.000 pessoas, ganharam sua unidade residencial em Inoã e Itaipuaçu, pagando um preço mínimo pela moradia. A ex-presidente Dilma veio inaugurar o programa, que repercutiu em todo o país”, enfatizou Lene.
Felinto Procópio, do MST, falou sobre soberania alimentar e da necessidade da implementação da agroecologia em Maricá. “Isso já existe em alguns municípios brasileiros e na América Latina, em países que vivem da agricultura estão mais conectados com a terra. O conceito de soberania alimentar ultrapassa o de segurança alimentar e implica em transferência de tecnologia aliada ao saber popular no domínio da agroecologia, com uma produção organizada de alimentos que atenda à população, da produção ao processamento por agroindústrias e a comercialização desses alimentos, que devem ser orgânicos”, disse.
Alguns dos projetos, como hortas comunitárias, já estão sendo executados em Maricá. Um projeto de produção de sementes orgânicas e outro, de reflorestamento, também estão sendo estudados. “Temos de repor na natureza o que consumimos e não podemos permitir transgênicos, que fazem mal à saúde, em nosso município. Estamos em uma trincheira de luta por uma melhor qualidade de vida”, argumentou.
Ainda de acordo com o coordenador do MST, os camponeses são, por tradição, os guardiões das sementes e como tal, devem defender sua qualidade a todo custo, pois delas depende a alimentação do seu município. “Já escolhemos o terreno para construção de uma central de abastecimento e de uma agroindústria, que fornecerá alimentos para a merenda escolar e para o mercado interno, em parceria com programas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Educação e da Agricultura)”, contou. O programa já descarregou em Maricá 23 toneladas de arroz orgânico e uma carreta de leite orgânico integral para a rede escolar municipal. “Temos que adquirir a consciência de dar uma alimentação mais saudável a nossos filhos”, completou.
Valerio da Silva, 50 anos, assistente social, morador no Boqueirão, declarou que existia a necessidade de um seminário de políticas sociais em Maricá. “Grande parte da população desconhece o que já foi feito em prol do município. O seminário está servindo para esclarecer dúvidas e lembrar a importância da integração dos setores na formulação e execução das políticas públicas”, enfatizou. Mariana Mattos, 23, moradora de Inoã, Ensino Médio completo, disse ter gostado bastante do que viu. “Desconhecia muita coisa que foi apresentada. Virei nos próximos três dias e acredito que ainda aprenderei bastante”, concluiu.
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