Imagem da aula de Direitos Humanos no Cinema Henfil
Curso terá duração de dois meses com carga horária de 80 horas - Foto: Fernando Silva

Seguindo programação já agendada o curso de Direitos Humanos promovido pela Secretaria Municipal Executiva de Políticas Sociais realizou na última sexta-feira (02/12), aula extra aberta no Cinema Público Municipal Henfil, no Centro. Com o tema “As Constituições Brasileiras e os Direitos Humanos”, a aula foi ministrada pelo professor e historiador William Campos, e versou sobre as cartas de 1824, 1891,1934, 1946, 1967 e 1988, além de suas características formais e legais, aplicação e legado na formação da sociedade brasileira.

Toda a aula foi apresentada com projeções de vídeos sobre a história nacional e mundial. “Não se estuda história sem análise do contexto da época e suas devidas comparações. O Brasil está inserido na história mundial, e não o contrário”, afirmou Campos. De acordo com a apresentação, a Constituição de 1824, a primeira Carta Magna brasileira, foi ainda embrionária dos valores nacionais, embora refletisse o espírito recente da independência brasileira, ocorrida dois anos antes. Foi outorgada pelo imperador Pedro I, com base política no regime monárquico, na economia escravista e no voto censitário (financeiro). A de 1891, também outorgada desta vez por Pedro II, já sofreu os reflexos da abolição da escravatura, e de um clima pré-republicano que se manifestou intensamente nos últimos dez dos 49 anos da segunda monarquia do Brasil.

Ainda segundo William, as Constituições seguintes foram formuladas de acordo com a conjuntura política da Nova República, que mudou o eixo econômico da Velha República (Política do Café com Leite – SP X MG). A de 1934, apresentada pelo governo Vargas, depois de sufocada a Revolta Constitucionalista (SP, 1932). Em 1937, depois de reprimir a Intentona Comunista de 1935, Vargas outorgou nova Constituição e instalou o Estado Novo. A de 1946, redigida por Francisco Campos, reafirmou o novo regime, mas já com ares de distensão política pós-guerra. A de 1967 foi formulada para justificar o golpe de estado e o regime de exceção de 1964. “E, finalmente, a mais democrática entre elas, a de 1988, que regulamenta o regime civil e republicano reinaugurado”, complementa o historiador.

Segundo um dos organizadores, Michael Gerald Gorman, o curso conta com 120 alunos que se dividem em turmas de 25 alunos nos pólos de Inoã (E.M.Aniceto Elias) e Centro (CEM Joana Benedicta e E.M. Carlos Magno Legentil de Mattos), com aulões extras no Cine Henfil. “São quatro módulos que incluem os temas: “Direitos Humanos e Cidadania”; “Evolução dos Direitos Humanos” (legislação específica); “Direitos de gênero”; “Igualdade Racial”. Outras aulas, com outros professores, são apresentadas em forma de teatro (sociodrama). Abriremos novas inscrições ainda em dezembro, para a próxima edição, que começará em janeiro. O curso está sendo um sucesso”, disse.

O aluno Felipe Barbosa, 24 anos, morador de Inoã, faz o curso na E.M. Aniceto Elias. “Essa é a oitava aula e o curso é ótimo. Aprendemos assuntos que não existem no currículo escolar comum, e que são importantes para a formação completa do cidadão”, adiantou. Andréa dos Santos, 19, estudante do Ensino Médio em Inoã, se disse estar entusiasmada. “Estou descobrindo muita coisa, que procuro colocar em prática. Os direitos são para todos e é importante multiplicar a informação e compartilhar”, declarou.

 

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