Prefeitura entrega títulos fundiários em Bananal

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A Prefeitura entregou no último sábado (19/12) títulos de propriedade a 78 famílias moradoras do Bananal, distrito de Ponta Negra, em Maricá. A ação foi o resultado do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação. À medida em que foram chegando os moradores foram assinando a comprovação de recebimento dos seus títulos, que foram entregues em uma cerimônia simples, mas comovente. Muitos choraram ao receber o documento, que representa anos de luta pela posse definitiva do imóvel que ocupavam.

A secretária adjunta de Habitação, Maria Inez Pucello, informou que Bananal foi a terceira comunidade a receber o processo de regularização fundiária em Maricá. "Embora tenha sido, até agora, a de maior número de famílias. Entregamos em 2010, 42 títulos em Araçatiba, e há menos de dois meses, 25 títulos no bairro do Marquês", descreveu. "Aqui, o processo foi até rápido, haja visto que a transferência de terras vem da época do Conselheiro Macedo Soares, de Lúcio Tomé Feteira, e depois da família Niemeyer (Fazenda Bananal) cujas terras foram doadas em parte a antigos empregados", contou. "Temos herdeiros desta época ainda, que hoje recebem seu título de propriedade, o que lhes confere segurança jurídica, a certeza de que ninguém poderá tomar posse daquilo que agora é legalmente seu", completou a secretária.

Presente à cerimônia, o prefeito Washington Quaquá adiantou que Maricá está complementando o processo da entrega de títulos com a urbanização de cada local. "Em quase duzentos anos de história do município, até o nosso governo, apenas 17 títulos fundiários haviam sido concedidos", afirmou. "Antes a posse das terras era dada a título precário. Não havia políticas públicas de titularidade, cadastro em registro de imóveis e certidão dada a posseiros. O presidente Lula promoveu esse avanço social, sancionado em lei. Drenamos e pavimentamos cinco ruas da localidade, o que dará mais dignidade e cidadania para seus moradores", acrescentou. "Em breve vocês terão transporte gratuito, o que facilitará o deslocamento para o trabalho e para a escola dos seus filhos", enfatizou, ao lado da primeira-dama e deputada estadual Rosângela Zeidan, e do deputado federal Fabiano Horta.

A dona de casa Maria Josete de Araújo Pena, 63 anos, moradora há 11 em Bananal, recebeu seu título junto com o marido, Nildo Pinto Maia, 67 anos. O casal tem três filhos e quatro netos. "Foi um presentão de Natal. A gente tem que ter fé, e eu acreditei", disse Maria. Nadir Maria Trindade tem uma filha, Nádia Maria, e quatro bisnetos. Para as duas, o título foi presente de aniversário. Nadir completou 69 anos há um mês e Nádia fará 47 anos no dia 29 de dezembro. O vigilante Marcos Cardoso da Costa, 47, e a mulher Rosângela Correa, 53, estavam eufóricos. "Vim para cá há nove anos, e gostei tanto que ficaria triste se tivesse que sair daqui. Venho correndo atrás da regularização há bastante tempo. Agora, vou legalizar os impostos e ficar aqui para sempre", concluiu.