Conselho Tutelar: conheça os eleitos em Maricá

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Eleição para conhecer os novos conselheiros aconteceu em sete escolas públicos do município

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou, nesta terça-feira (06/10), o nome dos candidatos eleitos (veja aqui a relação dos candidatos do 1º e 2º distritos e do 3º e 4º distritos) para o Conselho Tutelar na votação realizada no domingo (04/10) em Maricá. A eleição aconteceu em sete escolas públicas do município, onde foram escolhidos cinco titulares mais votados e um suplente posterior para cada Conselho – ao todo, são 10 titulares e dois suplentes. Em Maricá existem dois conselhos, um para a região do 1º e 2º distritos (Centro e Ponta Negra) e outro para atender o 3º e 4º distritos (Inoã e Itaipuaçu), este último criado em 2015 pelo secretário municipal adjunto de Assistência Social, Jorge Castor.

Segundo o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a apuração de votos terminou durante a madrugada desta segunda-feira (05/10), com 27 nomes disputando as vagas. Durante a apuração os candidatos e seus fiscais acompanharam todo o processo de contabilização feita pelos conselheiros do CMDCA. Os recursos de impugnação poderão ser apresentados na sede do CMDCA entre os dias 13 e 16 de outubro. A posse oficial dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2016.

A próxima e última etapa será a capacitação oferecida pela secretaria municipal adjunta de Assistência Social, através da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal com abertura para os profissionais das redes socioassistenciais das pastas de Saúde e Assistência Social.

O conselheiro tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar não deve apenas aguardar a chegada das denúncias, mas também ter preocupação preventiva ao aplicar medidas e efetuar encaminhamentos diante da simples ameaça de violação dos direitos de uma criança ou adolescente.