O Comitê Municipal de Erradicação do Sub-Registro de Maricá promoveu, nesta quarta-feira (16/09), um encontro regional de todos os comitês municipais com o objetivo de apresentar, planejar e ampliar ações para a erradicação do sub-registro civil e de ampliar o acesso à documentação básica, além de recuperar o processo de registro tardio de nascimento. Na abertura, o secretário adjunto de Assistência Social, Jorge Castor, exaltou a importância dos mutirões do sub-registro. “O objetivo desta ação nada mais é do que dar dignidade ao cidadão. O registro é direito de todos e para mim é inadmissível que ainda tenha cidadão sem sua identidade civil”, afirmou Castor.
Segundo a assistente social e membro do comitê estadual do Ministério Público, Tula Brasileiro, Maricá está entre os primeiros municípios que realizou a ação de erradicação do sub-registro no Estado. “Fico emocionada em lembrar do primeiro mutirão em Maricá em 2013, do qual fiz parte, aliás sempre fiz questão de estar em todos, pois sempre trazem resultado satisfatório", lembrou. "A maior característica do comitê de Maricá é conseguir envolver a maioria das secretarias e instituições na ação. Mostra que é um trabalho organizado e com comprometimento dos envolvidos”, acrescentou.
Seguindo a programação, a subsecretária de Assistência Social, que também preside o comitê de Maricá, Laura Costa, apresentou um slide com as estatísticas dos quatro mutirões realizados em Maricá. Elogiou o trabalho em equipe que se responsabiliza com os casos até sua solução. “Temos o caso de uma família onde cinco crianças não tinham registro, além de cada uma ter nascido em um município diferente. A coordenadora do CRAS Região Oceânica levou três anos para conseguir a certidão de nascimento das cinco que, finalmente, saiu agora em setembro”, descreveu. A subsecretária reforçou a importância de fortalecer o trabalho já na maternidade, não deixando nenhum bebê sair sem o registro.
Ainda na apresentação, Laura contou que as escolas sempre colaboram enviando a relação de todas as crianças que não tem certidão de nascimento e mesmo assim tem o direito de serem matriculadas. Nos casos em que as crianças não possuem o nome do pai no registro, a escola também aciona o comitê de Maricá, pois pelo projeto “Pai presente” a mãe tem o direito de mencionar nome e endereço e independente do exame de DNA o Ministério Público registra a paternidade.
Ao final, a coordenadora de Acesso à Cidadania da secretaria, Karla Ferreira, informou que o IV Encontro de Gestor Estadual de Erradicação do sub-registro será dia 21/10, em local ainda a definir. Karla e pediu a presença de todos os comitês para um melhor reflexo do alcance do Estado e municípios. Participaram da reunião representantes dos comitês dos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, Queimado, Belford Roxo, o secretário e profissionais da rede socioassistencial de Maricá.
Maricá recepciona Comitês Municipais de Erradicação do Sub-Registro
O Comitê Municipal de Erradicação do Sub-Registro de Maricá promoveu, nesta quarta-feira (16/09), um encontro regional de todos os comitês municipais com o objetivo de apresentar, planejar e ampliar ações para a erradicação do sub-registro civil e de ampliar o acesso à documentação básica, além de recuperar o processo de registro tardio de nascimento. Na abertura, o secretário adjunto de Assistência Social, Jorge Castor, exaltou a importância dos mutirões do sub-registro. “O objetivo desta ação nada mais é do que dar dignidade ao cidadão. O registro é direito de todos e para mim é inadmissível que ainda tenha cidadão sem sua identidade civil”, afirmou Castor.
Segundo a assistente social e membro do comitê estadual do Ministério Público, Tula Brasileiro, Maricá está entre os primeiros municípios que realizou a ação de erradicação do sub-registro no Estado. “Fico emocionada em lembrar do primeiro mutirão em Maricá em 2013, do qual fiz parte, aliás sempre fiz questão de estar em todos, pois sempre trazem resultado satisfatório", lembrou. "A maior característica do comitê de Maricá é conseguir envolver a maioria das secretarias e instituições na ação. Mostra que é um trabalho organizado e com comprometimento dos envolvidos”, acrescentou.
Seguindo a programação, a subsecretária de Assistência Social, que também preside o comitê de Maricá, Laura Costa, apresentou um slide com as estatísticas dos quatro mutirões realizados em Maricá. Elogiou o trabalho em equipe que se responsabiliza com os casos até sua solução. “Temos o caso de uma família onde cinco crianças não tinham registro, além de cada uma ter nascido em um município diferente. A coordenadora do CRAS Região Oceânica levou três anos para conseguir a certidão de nascimento das cinco que, finalmente, saiu agora em setembro”, descreveu. A subsecretária reforçou a importância de fortalecer o trabalho já na maternidade, não deixando nenhum bebê sair sem o registro.
Ainda na apresentação, Laura contou que as escolas sempre colaboram enviando a relação de todas as crianças que não tem certidão de nascimento e mesmo assim tem o direito de serem matriculadas. Nos casos em que as crianças não possuem o nome do pai no registro, a escola também aciona o comitê de Maricá, pois pelo projeto “Pai presente” a mãe tem o direito de mencionar nome e endereço e independente do exame de DNA o Ministério Público registra a paternidade.
Ao final, a coordenadora de Acesso à Cidadania da secretaria, Karla Ferreira, informou que o IV Encontro de Gestor Estadual de Erradicação do sub-registro será dia 21/10, em local ainda a definir. Karla e pediu a presença de todos os comitês para um melhor reflexo do alcance do Estado e municípios. Participaram da reunião representantes dos comitês dos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, Queimado, Belford Roxo, o secretário e profissionais da rede socioassistencial de Maricá.
