O recém-criado Departamento de Operações Fiscais, vinculado à Secretaria Executiva de Infraestrutura de Maricá, começou nesta semana a intensificar ações de fiscalização em toda a cidade. A última foi realizada nesta sexta-feira (21/08), quando um outdoor e uma placa de publicidade foram retirados nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do quilômetro 18. Foi a segunda ação em apenas dois dias.
Primeiro, a placa que anunciava uma rede de postos de combustíveis foi removida das margens da pista sentido Maricá, em frente a um parque aquático desativado. Segundo os fiscais, a peça tinha 18 metros de altura e apenas um suporte – neste caso, o anúncio não pode ultrapassar 10 metros, sendo 6,5 para os que tiverem dois suportes. O dono da estrutura disse à equipe que já havia solicitado a legalização junto à Prefeitura, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse. Na outra pista, estava o outdoor de 20 metros quadrados que também foi retirado. Para ambos, foram lavrados autos de apreensão e o material foi levado para o depósito municipal, em São José de Imbassaí.
Esta foi a quarta ação da secretaria em pouco mais de um mês e meio. Na última quarta-feira (19/08), foi retirado um trailer que havia sido afixado com concreto em uma praça pública de Itaipuaçu, entre as localidades de Costa Verde e São Bento da Lagoa. No dia 3 de julho, um lava-jato clandestino que funcionava na altura do quilômetro 20 da RJ-106, sentido Niterói, foi removido de um canteiro à beira da estrada. Já no dia 7 deste mês, dois sinalizadores de grande porte, que pertenciam a uma lanchonete e a um supermercado, também foram retirados de outro ponto da mesma rodovia, agora no km 15 (sentido Maricá).
Além da remoção de placas de publicidade irregulares, o Departamento de Operações Fiscais ficará responsável pela desocupação de áreas públicas, limpeza de terrenos, por fiscalizar a construção de muros e calçadas, desobediência a embargo de obras e demolições de imóveis.
