O Conselho Estadual de Assistência Social realizou hoje (18/05), em Maricá, capacitação de conselheiros para municípios das regiões Metropolitana e das Baixadas Litorâneas fluminenses. Cerca de 100 pessoas compareceram ao encontro, no Rotary Club Maricá, entre elas secretários e conselheiros dos municípios de Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.
O secretário executivo de Políticas Sociais de Maricá, Alexandre Rodrigues, salientou a importância de ações descentralizadas. “É importante registrar que este evento vem ao encontro da política social integrada realizada no município. Maricá aposta na transversalidade dos programas sociais, que agregam ações estratégicas de inclusão e universalização de direitos às minorias. A ação descentralizada deve envolver três vetores: projeto local, integração das esferas do poder público (municipal, estadual, federal), e qualificação profissional e formação continuada. Isto é o que estamos vendo aqui”, declarou.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Patrick Ataliba, enfatizou a necessidade da descentralização das reuniões. “É importante para a democratização da gestão estadual conhecer a realidade de cada município”, declarou. O secretário municipal adjunto de Assistência Social de Maricá, Jorge Castor, reforçou o crescimento da Assistência Social no município. “Maricá está em terceiro lugar no ranking estadual em Assistência Social. Devemos este avanço à consciência social do prefeito e à dedicação total da nossa equipe”, enfatizou.
Conselheiros participam de palestras e oficinas
Uma equipe técnica do Conselho Estadual de Assistência Social ministrou palestras e oficinas de capacitação, divididas em grupos de trabalho e temas, como o controle social do financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do programa Bolsa Família; estrutura, funcionamento e fortalecimento do CMAS; e mecanismos e modelos de mobilização para participação do usuário do CRAS. À tarde, foram realizadas oficinas com base nos temas das palestras, com grupos de trabalho que produziram propostas para serem utilizadas na Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá em outubro.
Em sua exposição, o supervisor de Controle do SUAS, Leonardo Pecoraro, abordou índices de qualidade, como o Índice Geral de Desenvolvimento (IGD), o Plano Plurianual (PPA) e mecanismos de controle e recursos de programas sociais. Em seguida, a superintendente de Renda e Cidadania da Secretaria Estadual de Assistência Social, Ana Vieira, discursou sobre controle social no Bolsa Família. "Em 2011, o governo estadual implantou o Renda Melhor, programa complementar de transferência de renda ao Bolsa Família e que atende 91 municípios, com novo ciclo de condicionalidades, como a exigência da frequência escolar dos filhos e inclusão produtiva”, afirmou.
Vera Lúcia Braz, vice-presidente do Conselho de Assistência Social de Maricá e representante a sociedade civil, ressaltou que o setor avançou muito nos últimos anos. “São 15 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família, cerca de 6 mil pelo Renda Melhor, 3 mil que serão atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida ainda este ano, e outros programas como o Cartão Universitário, que atende dois mil estudantes no município. Uma de nossas tarefas é acompanhar o andamento regular dos programas e dos recursos aplicados”, disse. A secretária municipal de Assistência Social em São Gonçalo, Ana Cristina da Silva, conselheira pelo 1º setor (governo), informou que as metas estão sendo alcançadas. “São 18 unidades CRAS e cinco CREAS, dando atendimento à população com projetos de acessibilidade. Só o Bolsa Família atende 64 mil famílias regularmente”, comentou.
A conselheira Ana Batista de Souza, 64 anos, representa a sociedade civil de Tanguá. Presidente da Associação dos Diabéticos e Familiares, Ana afirma que os programas sociais no município estão sendo fiscalizados. “São 7.600 famílias atendidas, 1/4 de um universo de 30 mil habitantes, a maioria em situação vulnerável. Em 19 anos de emancipação político-administrativa, atingimos o maior índice de atendimentos”, declarou.
