Os moradores do distrito de Inoã participaram na tarde desta quarta-feira (11/03) do segundo seminário programado pela Prefeitura para a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento é organizado pelo município e pela empresa de consultoria contratada Conen Infraestrutura Urbana e foi realizado na Escola Municipal Darcy Ribeiro. Os participantes definiram as prioridades de investimentos em drenagem, esgoto, abastecimento de água e destinação dos resíduos para o distrito. Executado com recursos próprios, o plano reúne dados técnicos necessários para o planejamento de obras, a obtenção de recursos e a execução de projetos em coleta e tratamento de esgoto; abastecimento de água; drenagem de águas pluviais e destinação adequada de resíduos sólidos, entre outras soluções.
Específico para cada distrito, o seminário abordou e discutiu aspectos gerais dos bairros de Calaboca, Cassorotiba, Chácaras de Inoã, Inoã, Santa Paula e Spar. A coordenadora do projeto, a engenheira civil Ana Hafner apresentou um diagnóstico do município referente às quatro vertentes do saneamento – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos – baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2013. “Esse encontro é essencial por permitir ao setor técnico ter o contato com o social. Saneamento é isso, é discussão. Não se faz engenharia sozinho, é preciso estar perto, dialogar e conhecer a realidade”, declarou. A coordenadora ainda falou sobre o trabalho da empresa, com mais de 20 anos de experiência, em outras cidades que já implementaram iniciativas similares, como Rio de Janeiro, São João da Barra e mais de 20 municípios mineiros. “Em cada cidade que trabalhamos, já conseguimos obter resultados positivos a curto prazo. No Rio de Janeiro, por exemplo, conseguimos solucionar a questão do esgostamento sanitário da zona oeste e, em São João da Barra, a problemática da destinação dos resíduos sólidos também foi resolvida”, exemplificou.
A coordenadora de Projetos Especiais do município, Luciana Andrade, falou da importância dos seminários que permitem envolver a população nos debates a respeito dos problemas relacionados ao saneamento. “Considero esses encontros uma das ações mais relevantes para o futuro de Maricá, porque serão discutidas as prioridades bairro a bairro”. Segundo a coordenadora, os dados apresentados consideram apenas os registros oficiais como parâmetros que não traduzem a realidade do município. “Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) são repassados pela própria concessionária de água (Cedae). Por exemplo, na questão do abastecimento de água é apontado que 57,98% está sendo atendido e que mais de 68% do esgoto é tratado. Mas, sabemos que isso está muito aquém de nossa realidade. Por isso, é imprescindível a participação popular para apontar as principais questões que devam ser resolvidas e sugerir soluções a curto, médio e longo prazo que possam definitivamente por fim aos problemas de saneamento. Planejar não é opcional, é uma necessidade”, destacou Luciana. O secretário municipal adjunto de Ambiente, Guilherme Mota, também participou do evento.
Dando prosseguimento as apresentações distritais, serão realizados na próxima segunda-feira (16/03), dois seminários, um em Ponta Negra (E. M. Reginaldo Domingues dos Santos – Rua São Pedro Apóstolo), das 9h às 11h; e, outro, no Centro, das 14h às 16h, na Casa Digital (Praça Orlando Barros Pimentel). Após os seminários, será aberta uma consulta pública no site www.pmsbmarica.wordpress.com para apresentação e discussão do plano. A Prefeitura ainda irá organizar uma audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico em data a ser definida.
Participação popular
Síndico do Condomínio Santa Paula, Fábio Brandão, morador há 15 anos do bairro, elogiou a iniciativa pública em discutir as questões do saneamento com a população. “Esse encontro foi muito positivo por possibilitar ouvir os moradores. Considero a drenagem e o esgoto as principais prioridades do bairro”, frisou o síndico, acrescentando que no condomínio existem cerca de mil casas, sendo dessas 20% de veraneio.
Moradora do bairro há 27 anos, Ana Maria Rodrigues Cajueiro, de 63 anos, também aprovou o evento. “Bato palmas para a Prefeitura por ter pensado em discutir com a população. Uma das prioridades seria investir em coleta seletiva e em reciclagem que pode ser uma importante ferramenta de geração de renda. No lixo doméstico, há materiais que podem ser reaproveitados, vendidos. É necessária a ampliação da educação ambiental para dentro de cada lar. Todos nós temos de saber que somos responsáveis por nossas ações”, destacou.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, o plano é um importante instrumento de planejamento municipal que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Desde outubro de 2014, um grupo técnico de estudo – com representantes do Executivo, Legislativo, órgãos ambientais, sociedade civil, Subcomitê da Bacia Lagunar de Maricá, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) –, em parceria com a empresa de consultoria Conen, traça um diagnóstico do município, verificando o sistema atual e propondo soluções para o plano.
