Seminário aprova plano de ação do Bolsa Mumbuca

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Miguel Moraes, secretário adjunto de Economia Solidária de Maricá, comandou a palestra e avaliou o primeiro ano de atividade da moeda social

O primeiro Seminário Municipal de Economia Solidária e Combate à Pobreza – realizado no sábado (28/02) e domingo (01/03) no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) – aprovou um plano de ação que vai nortear o trabalho da Secretaria Municipal Adjunta de Economia Solidária de Maricá ao longo deste ano. Um dos principais pontos do plano é a implantação de uma sistema de informações sobre os beneficiários do programa Moeda Social Bolsa Mumbuca, chamado de SISMumbuca. 

Entre os integrantes das mesas diretoras nos diferentes turnos dos trabalhos estavam o secretário executivo de Políticas Sociais, Alexandre Rodrigues; o ex-deputado estadual Gilberto Palmares; e o diretor do Instituto Palmas, Joaquim Melo. Dois dos convidados levaram suas experiências em gestão: o secretário de Economia Solidária do Rio, Vinícius Assunção, relatou os incentivos oferecidos pela prefeitura às feiras comunitárias da capital; e o coordenador do Banco Comunitário Preventório (que atua no morro de mesmo nome em Niterói), Marcos Rodrigo, falou sobre as linhas de crédito oferecidas através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As mesas foram todas comandadas por Miguel Moraes, secretário adjunto de Economia Solidária de Maricá, que avaliou o primeiro ano de atividade da moeda social. “Ainda estamos no meio de um longo caminho, mas a moeda Mumbuca está se fortalecendo e essa troca de experiências que temos aqui é fundamental nesse processo para aprimorar o programa. Acredito que estamos acertando e procurando ajustar possíveis distorções”, pontuou Moraes, ao anunciar que haverá punição para quem recebe indevidamente o benefício.

“Criamos uma comissão de fiscalização e acompanhamento, que vai investigar e identificar pessoas que afirmaram estar enquadradas no perfil do Bolsa Mumbuca e, na realidade, não estão. Quem fraudar o programa terá de devolver o que recebeu  em valores corrigidos, sob pena de ser incluído na dívida ativa do município”, frisou ele, que falou ainda sobre as possíveis parcerias com bancos privados e órgãos federais, como o BNDES e o Ministério de Combate à Pobreza. “Quando buscarmos essas parcerias, teremos a vantagem de poder apresentar um projeto que já está pronto e funcionando”, reforçou o secretário, antecipando que vai propor ao prefeito Washington Quaquá a criação de uma lei que institui uma contribuição de 10%, oriundas das empresas que prestam serviços ao governo, para o Fundo Municipal de Combate à Probreza.

Em sua palestra, Joaquim Melo contou a história do Instituto Palmas (gestor da moeda Mumbuca), que foi criado nos anos 1990 na comunidade de Jardim Palmeiras, em Fortaleza, capital do Ceará. O diretor da instituição, responsável por outros projetos de economia solidária no país, apontou Maricá como uma cidade de inovação no setor. “Esse governo se decidiu claramente por defender os mais pobres, e a prova disso foi a criação dessa moeda e dessa secretaria, o que representa uma grande inovação. Posso dizer que Maricá se tornou um exemplo para o mundo todo no campo da geração e distribuição de renda, e que esta lei é a melhor já criada no Brasil para o combate à desigualdade”, afirmou Joaquim.

A fala do diretor do Instituto Palmas foi endossada pelo secretário Alexandre Rodrigues. “A Mumbuca veio para ficar e é, sim, uma experiência do Brasil para o mundo”, reforçou o titular da pasta executiva de Políticas Sociais.