O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que apoia a construção do Porto do Pré-Sal, participou na noite desta terça-feira (24/02) da audiência pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de implantação do Terminal Ponta Negra (TPN), considerado pelo atual governo como o principal projeto econômico da história da cidade. Representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público, da empresa responsável pelo empreendimento (DTA Engenharia) e da consultoria que fez o estudo de viabilidade ambiental (Arcadis Logos) esclareceram duvidas da população sobre o TPN, que será construído na Praia de Jaconé e prevê geração de 12 mil empregos diretos e indiretos. O evento aconteceu no ginásio do Esporte Clube Maricá e contou ainda com a participação de vários secretários municipais, vereadores e sociedade civil.
O prefeito, mais uma vez, defendeu o empreendimento para o desenvolvimento e a independência econômica do município. “Estamos decidindo o futuro que queremos para a nossa cidade. Antes aqui só havia emprego em supermercado, na prefeitura e na empresa de ônibus. Agora, estamos falando em jovens que terão grandes chances no mercado de trabalho. É a nossa redenção contra o subemprego. O porto é de fundamental importância para a libertação do povo de Maricá”. O prefeito mencionou que, segundo pesquisas, mais de 90% dos habitantes da cidade são favoráveis à iniciativa. “Nossa meta é combinar turismo e desenvolvimento. As duas atividades não são conflitantes, basta ter planejamento e é nisso que a Prefeitura de Marica está trabalhando”, declarou o prefeito.
Washington Quaquá também rebateu as criticas do Ministério Público, que em uma análise genérica considerou "negativa" a influência do projeto no potencial turístico. “O turismo requer uma base econômica forte para sustentá-lo e o Porto é necessário para isso”, reforçou Quaquá, lembrando que esta é uma premissa internacional. "Em todas as cidades onde há portos estes são integrados e ajudam o desenvolvimento da cidade", acrescentou. O prefeito também adiantou que investimentos estão sendo pensados para a região junto ao TPN. “Iniciaremos ainda nesse semestre a pavimentação da orla de Jaconé. Estamos negociando com o DER a duplicação da Estrada de Jaconé e a futura ligação com o Arco Metropolitano”, completou, citando ainda a implantação de dois teleféricos (um deles em Ponta Negra e o outro ligando o Centro à Barra de Maricá) como opções que o município estuda para implementar a indústria do turismo.
Com investimento previsto de R$ 5,4 bilhões, o TPN terá Terminal de Granéis Líquidos para petróleo, Terminal de Contêineres e um Estaleiro para construção e reparo naval, que é algo inédito no país. Está prevista também área marítima de dragagem e aterro hidráulico. Nessa primeira etapa, a DTA Engenharia investirá R$ 1,1 bilhão para delimitar a área – o prazo de conclusão deste projeto é de 36 meses – e posteriormente outras empresas construirão o terminal e estaleiro. O porto onshore de uso múltiplo será instalado em uma área de 5,6 milhões de metros quadrados na praia de Jaconé e terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia, além de um milhão de contêineres por ano. O projeto pode contemplar ainda a construção de uma usina de dessalinização de água do mar, para abastecimento próprio e da região.
Outro ponto destacado no projeto diz respeito à preservação de 80% dos chamados beachrocks, formação geológica única existente na praia. Além de o empreendimento ter sido alterado para afastar a área do porto dos afloramentos de rocha, os 20% da formação que serão impactados serão, segundo o representante da DTA e coordenador do projeto do TPN, Mauro Scafuzca, resgatados e entregues às universidades para a realização de estudos científicos e acadêmicos.
Ainda de acordo com Mauro, a posição estratégica do porto onshore torna a implantação muito viável. “Além de estar na região metropolitana, próxima ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o TPN apresentou fatores determinantes como a boa profundidade natural junto à costa (30m a 500m) possibilitando a operação de navios de grande porte. Será um dos poucos portos do Brasil que oferecerá essa profundidade constante, ou seja, que menos exigirá dragagem, tanto para construir quanto para manter e com isso poderá oferecer um custo muito competitivo, atraindo carga de diversas regiões do mundo”, destacou. Outro ponto abordado na audiência foi a apresentação de um resumo do relatório de impacto ambiental produzido por uma equipe multidisciplinar de mais de 50 técnicos da empresa Arcadis Logos durante dois anos. O estudo, muito detalhado e que está à disposição na internet (na página do Inea), tem mais de quatro mil páginas e envolve todos os aspectos da obra, sejam de geologia, topografia, fauna, flora, correntes e até mesmo sócio econômicos. “As possíveis emissões de poluentes serão controladas com as técnicas mais modernas de engenharia ambiental, como a cortina subaquática capaz de selar o porto ao menor sinal de alarme. As conclusões obtidas após esse estudo indicam que a construção do TPN não trará nenhuma alteração expressiva naquele ponto da costa e é de baixo risco ambiental”, salientou o diretor.
O engenheiro do INEA, Maurício Couto, apresentou um histórico do licenciamento do empreendimento. “É bom ressaltar que esse encontro é uma importante etapa para apresentação e discussão do empreendimento. Sugestões são sempre bem-vindas para aperfeiçoamento desse projeto”, informou o engenheiro, acrescentando que o INEA concedeu um prazo de dez dias para que sejam enviadas contribuições para a sede do órgão, localizada na Rua Sacadura Cabral nº 103 – Rio de Janeiro ou pelo email: ceam@inea.rj.gov.br.
