Prefeitura de Maricá discute criação de metas contra exploração sexual de crianças e adolescentes

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Prefeitura de Maricá discute criação de metas contra exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos realizou, na manhã desta terça-feira (18/11), no gabinete do prefeito, a primeira reunião sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, com o objetivo de criar projetos e metas municipais de combate e prevenção a esse crime.  Recomendado pela Câmara de Deputados, o encontro contou com a participação de representantes de diversas secretarias, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Assuntos Religiosos, e órgãos como Conselho Tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O secretário municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, explicou que, nesse primeiro momento, o objetivo é diagnosticar os casos e situações que ocorram na cidade para propor metas e ações de combate e prevenção que contribuam para diminuir os casos de exploração sexual ao menor. “Temos que articular toda nossa rede, que engloba desde as secretarias municipais até órgãos, como Delegacia Civil, Polícia Militar, Promotoria Pública, Associação de Moradores e Comercial. Nossa intenção é propor ações e projetos alternativos que serão encaminhados ao Congresso Nacional para a obtenção de recursos federais para sua execução”, declarou o secretário, estipulando um prazo, até o começo de dezembro, para a conclusão do relatório final.

A subsecretária municipal da Infância e Juventude, Sylvia Cantuária, falou sobre a importância da iniciativa. “O número de denúncias de crimes sexuais contra menor em Maricá está crescendo assustadoramente. Temos que ter essa responsabilidade de trabalharmos unidos, senão perderemos nossas crianças e jovens para o tráfico e exploração sexual”, destacou. “Por isso, é importante divulgarmos que qualquer um pode, de forma sigilosa, fazer uma denúncia por email (disquedenuncia@sedh.gov.br) ou pelo telefone (Disque 100)”, acrescentou.

No encontro, também foram abordadas as leis de proteção ao menor e diferenciadas as formas de violência sexual contra crianças e adolescentes, como exploração sexual, pornografia infantil, turismo sexual infantil, abuso sexual, abuso sexual extrafamiliar e abuso intrafamiliar. Dentre algumas ações, Sylvia apresentou as sugeridas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos que seriam: a necessidade de detectar possíveis pontos de exploração sexual no município; distribuição de materiais informativos e atividades preventivas a serem realizadas em praças públicas, escolas, igrejas e comunidades; a realização de palestras e cursos de capacitação para profissionais que lidam diretamente com crianças e jovens, para que tenham um olhar diferenciado e consigam trabalhar o assunto de forma preventiva, dentre outras propostas.

As demais secretarias irão apresentar no próximo encontro, marcado para a próxima segunda-feira (24/11), às 14h, suas sugestões para a produção de um relatório final que apresente um diagnóstico completo dos casos ocorridos no município.