A Prefeitura de Maricá realizou no sábado (01/11), no CIEP 391 – Prof. Robson de Mendonça Lou, em Inoã, o 4º Mutirão de Erradicação do Subregistro Civil. O evento aconteceu das 9h30 às 15h e contou com uma ação global em que participaram diversas secretarias municipais, órgãos do judiciário e instituições da sociedade civil.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pelo evento, cerca de 400 pessoas foram atendidas por setores como a ouvidoria do Ministério Público e Defensoria Pública (orientação jurídica, registro civil tardio, declaração para 2ª via de documentos); Cartório Civil do 3º Distrito (Inoã), com entrega de certidões gratuitas (nascimento, casamento e óbito); e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, para sancionar a parte jurídica do registro. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o Cadastro Único de Assistência Social / CADÚNICO; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com atendimento a denúncias de direitos violados; e o Conselho Tutelar de Maricá participaram com cadastro de serviços e orientação às famílias.
Os serviços dos programas Bolsa Família, Cartão Social Mumbuca e Minha Casa Minha Vida (CADÚNICO), além de inscrições para cursos e oficinas da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego/SINE (1ª e 2ª via da Carteira de Trabalho) e Fundação Leão XIII (isenção de taxa para documentos, CPF, agendamento para Carteira de Identidade e Título de Eleitor) foram os mais procurados. O mutirão ainda contou com a participação das secretarias municipais de Saúde, com aferição de pressão e medição de glicose, pesagem e orientação nutricional; de Ambiente, com doação de mudas nativas da Mata Atlântica; e de Fortalecimento de Vínculos Familiares.
A coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação do Subregistro Civil, Tula Nascimento, parabenizou a ação e ressaltou que muitos municípios fluminenses ainda não têm o seu Comitê. “Maricá está mais uma vez de parabéns, pela iniciativa desta ação global. O trabalho está avançando, as pessoas se conscientizando, mas é preciso expandir e agilizar ainda mais o serviço no estado e no país”, considerou. Já a presidente do Comitê Municipal de Erradicação do Subregistro Civil em Maricá e subsecretária municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira da Costa, alertou que sem o registro civil, a pessoa não tem como tirar outros documentos, como identidade, CPF, carteira de trabalho. “A população está começando a entender esta necessidade e buscando o registro, além de utilizar os demais serviços do mutirão”, comentou.
A ação ainda contou com a participação de instituições da sociedade civil, como o Núcleo de Assistência à Criança e ao Adolescente (NEACA), a Fundação Viva Rio e o Pronatec, cujos cursos são coordenados no município em parceria com a Secretaria de Assistência Social.
Programa Pai Presente
Segundo a presidente do Comitê Municipal de Erradicação do Subregistro Civil em Maricá e subsecretária municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira da Costa, nesta edição, se destacou um grande número de registros tardios e segunda via de certidões por erro no documento, extravio e outros. “Existe dentro do serviço de erradicação do subregistro o programa ‘Pai Presente’, que é quando o pai se apresenta espontaneamente para o registro de seus filhos. Só a Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não é suficiente para atestar a cidadania das crianças. Quando não existe o interesse do registro pelo pai, a mãe pode mencionar nome e endereço e independente do exame de DNA o Ministério Público registra a paternidade. Com mais essa medida, estamos avançando e chegando a mais de 150 erradicações do subregistro civil em Maricá”, ressaltou.
O secretário municipal de Assistência Social, Jorge Castor, pronunciou-se sobre o mutirão. “É a quarta vez que o Comitê do Subregistro e a Prefeitura de Maricá, por meio de suas secretarias, promovem este mutirão e o resultado é sempre positivo. Tivemos cadastramento de serviços em todos os setores aqui presentes. Devemos esta estrutura à dedicação do comitê e de nossa equipe. As próximas ações serão realizadas na área rural de Maricá, em localidades como Caxito, Retiro e Pindobas”, adiantou.
Luciana da Silva Carvalho, de 38 anos, tem quatro filhas e compareceu ao mutirão para registrar Ana Clara, de oito anos, sua penúltima flha. “A declaração dela (DNV) foi tirada com sobrenome errado. Aproveitei o serviço de hoje e só agora consegui corrigir o erro”, explicou. Os irmãos Berenice e Leandro Souza foram tirar a carteira de trabalho. Já a pastora Líbia dos Santos, do Centro de Ressocialização Manaim, de Itaipuaçu, levou oito pessoas para tirar documentação. “Atendemos 38 jovens, sendo que muitos precisam de qualificação profissional e documentação para trabalhar. É uma grande oportunidade poder tirar documentos de forma gratuita e se inscrever para cursos profissionalizantes”, comemorou.
