A Secretaria de Assistência Social realizou, nesta quarta-feira (02/10), a terceira reunião com os membros do Comitê Municipal de Erradicação do Sub-registro Civil, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. O encontro contou com a presença da Subsecretária de Assistência Social, Laura Costa, de representantes das Secretarias da Saúde, Educação, Meio Ambiente e de Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Após leitura da ata da reunião anterior, a subsecretária Laura Costa ressaltou a importância de envolver as secretarias em parceria com o governo do estado nesta ação social para proporcionar ao cidadão, além de uma identidade civil, o acesso a todos os serviços oferecidos pelas redes do município.
Também foi apresentado o projeto Pai Presente, que será posto em prática no dia. Os alvos da iniciativa são as crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. “Até o momento foram registradas, nas redes municipais de ensino de abrangência das unidades dos CRAS, mais de 1.450 crianças sem o nome do pai. É direito da criança ter esse registro, e obrigatório após exame de DNA gratuito pelo judiciário.” Explicou Laura.
Outro ponto discutido girou em torno da dificuldade de se retirar a carteira do SUS. Ficou acordado, com a área de Saúde, que no dia do mutirão do sub-registro seja realizado um pré- cadastro para tirar a carteira. “Devido a grande demanda de pessoas sem carteira por falta de condição financeira para chegar à sede da Secretaria Municipal de Saúde, peço que seja feito um pré-cadastro no dia do mutirão, depois é só enviar as carteirinhas”, completou a subsecretária.
Uma novidade no mutirão será a participação do Ministério Público: a representante do Judiciário, Tula Vieira Brasileiro, informou que o MP enviará um posto móvel, instalado em um ônibus, para o evento. A Secretaria de Assistência Social disponibilizará, ainda, veículos para que os cidadãos possam retornar às suas casas em caso de documentos esquecidos.
O quarto Mutirão de Erradicação do Sub-registro em Maricá irá acontecer no dia 01/11, das 9h às 16h, no CIEP 451 Prof. Robson de Mendonça Lou, em Inoã. No decorrer deste dia, diversas secretarias municipais e órgãos públicos estarão participando do cadastramento.
