Medida visa aprimorar atendimento para liberação de alvará de localização
A Secretaria Municipal de Fazenda realizou um treinamento, no último sábado (06/09), com 15 funcionários para agilizar o atendimento de regularização de empresas em Maricá. A partir de agora, as solicitações de viabilidade para empreendimentos de baixo risco, como lanchonetes, imobiliárias e microempreendedores individuais (artesãos, músicos, fisioterapeutas, entre outros), serão liberadas sem a necessidade de pré-vistoria no local, além de outras medidas. A qualificação ocorreu no Paço Municipal, no Centro.
Segundo a subsecretária de Atendimento e Empresarial, Renata Dácio, o setor registra diariamente 50 solicitações de viabilidade, a maioria de baixo risco, para legalizações de empresas na cidade – número quase 60% a mais do que o registrado há um ano. “Se o requerente tiver com a documentação correta, incluindo autorização do Corpo de Bombeiros, e as taxas quitadas já sairá com o alvará de funcionamento. Somente para estabelecimentos de alto risco, como academias, postos de combustíveis e casas de shows, será necessária a vistoria do fiscal antes da liberação dos documentos”, explica Renata. “Recebemos muitas solicitações para regularização de supermercados e prestadores de serviços (costureiras, artesãos e salões de beleza) e alimentícios (lanchonetes)”, completou.
Essas iniciativas visam aprimorar o atendimento no município. Em agosto, a Prefeitura recebeu construtores civis, despachantes e arquitetos da cidade para discutir melhorias e garantir maior agilidade aos processos de legalização de obras. “Agora, abriremos canal com contadores e órgãos de classe, como Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojistas. Essas reuniões são importantes para conhecermos as principais dificuldades e aprimorarmos o atendimento”, reforça o secretário de Fazenda, Roberto Santiago. “Vamos nos reunir para debater melhorias no setor junto aos profissionais e divulgar a nova Lei Complementar nº 240/2014 (estabelece procedimentos e legalização do microempreendedor individual) para o mercado, além de lançar novo sistema, via web, juntamente com o recadastramento mercantil”, concluiu.
