Dezenas de pescadores artesanais e pequenos produtores rurais de Maricá participaram, hoje (03/07), de uma palestra sobre cooperativismo, realizada na sede da Secretaria Municipal de Aquicultura, Pesca, Agricultura e Pecuária, em Ubatiba. Os secretários municipais de Agricultura, Rubem Pereira; de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes; de Educação, Adriana Luíza da Costa; e de Cultura, Sérgio Mesquita, estiveram presentes.
A palestra, com o tema "O cooperativismo ao alcance de todos", foi ministrada por Jorge Pecly da Motta, representante da Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele discorreu sobre o sistema – que difere radicalmente da empresa mercantil pela gestão democrática e participação proporcional dos lucros em função da produção – e os principais passos para a implantação de uma cooperativa, que exige um mínimo de 20 pessoas. "Formada a Comissão Provisória e constituído o Estatuto Social, a cooperativa agropecuária poderá entrar em vigor neste prazo e começar a produzir dentro dos padrões exigidos. Para a legalização, é necessário passar pela Receita Federal e Junta Comercial (CNPJ), Alvará de Funcionamento (Prefeitura Municipal) e registro na OCB", comentou o analista Jorge Pecly.
Ainda no encontro foi proposta a fundação de uma cooperativa de pescadores e produtores em Maricá, cuja comissão provisória e estatuto serão constituídos o mais rápido possível, para legalização dentro de 90 a 120 dias. "Nosso alvo é criar uma pessoa jurídica única para dar maior representatividade à categoria e poder incluir a produção de pescadores e produtores locais na Merenda Escolar, através do Plano de Aquisição de Alimentos", declarou o secretário de Aquicultura, Pesca, Agricultura e Pecuária, Rubem Pereira. "A Educação dispõe, por lei federal, de 30% de sua dotação anual para a Merenda Escolar. Há anos, temos recebido pescado de Saquarema, pela ausência de uma cooperativa que possa atender legalmente e comercialmente o município", acrescentou a secretária de Educação, Adriana Luiza.
O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes, aproveitou o ensejo para apresentar o trabalho desenvolvimento no programa Moeda Social Mumbuca, criado pela Prefeitura de Maricá para combater a pobreza extrema na cidade e aquecer o comércio local. Recentemente, o valor do benefício, que antes era 75 mumbucas (equivalente a R$75), foi ampliado para 85. "Para os pescadores, uma boa notícia: a Moeda Social Mumbuca, está pagando mais 15 mumbucas no cartão Mumbuca, totalizando 85 mumbucas mensais (R$85), para que os maricaenses possam consumir mais peixe. Aumentamos o valor pago ao produtor, para excluir o papel do atravessador", explicou. Em agosto, entrará em vigor a segunda fase do programa, que é a linha de crédito de até 15 mil mumbucas (R$15 mil) para microprodutores, microempreendedores, agricultores familiares, pescadores, artesãos e pequenos comerciantes.
No debate, os pescadores apontaram algumas necessidades, como a despoluição da lagoa e dragagem dos canais, e pediram o apoio da Prefeitura. "A lagoa está tomada por gigogas e petéquias. O peixe está sumindo. Precisamos do apoio da Prefeitura, para a solução do problema. Caso contrário, ficaremos sem peixe", declarou Paulo Cardoso, vice-presidente da Associação de Pescadores de Itaipuaçu.
A primeira cooperativa foi fundada em 1844, na Inglaterra, formada por um grupo de tecelões. No Brasil, o sistema cooperativista iniciou em 1919. Atualmente, há 13 ramos do cooperativismo: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, produção, saúde, trabalho, transporte, mineração, turismo e lazer. Todas operam dentro dos critérios regidos pela lei 5.764/71, que institui as normas do cooperativismo no Brasil.
