Fiscais de obras e postura do município de Maricá realizaram, na sexta-feira (27/06), uma ação conjunta com as Secretaria de Obras e Segurança Pública, com objetivo de fiscalizar uma construção irregular na Alameda 6, Vale da Figueira 2, em Ponta Negra (próximo à subida da Serra do Mato Grosso). A operação faz parte de um programa de monitoramento constante da cidade, com ações contra obras irregulares e para desobstrução das áreas públicas, como ruas, praças, passeios e estradas, entre outros.
Em inspeção conjunta, representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Obras e Segurança Pública verificaram a inexistência de escritura, registro de imóvel, alvará e projeto de construção na obra, como prevê o Código Municipal de Obras. Os fiscais também observaram a construção de um barracão e o depósito de material em via pública, o que igualmente é proibido pelo Código de Posturas. Na ocasião, os agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano embargaram a construção e recolheram o restante do material que ainda seria utilizado.
A fiscalização alerta a população para que procure a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano antes de adquirir um imóvel, seja casa ou terreno, principalmente os chamados ‘de posse’. A ação é importante de forma a que os interessados cumpram todos os procedimentos legais necessários, evitando problemas futuros. A secretaria fica na Rua Mário Vieira Dantas nº 147, bairro Boa Vista.
