Secretaria de Agricultura e Emater visitam produtores candidatos ao PRONAF

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Equipes da Prefeitura e Emater visitaram produtores rurais do Caboclo no 2º distrito de Maricá

Técnicos da Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária, e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), visitaram nesta quinta-feira (05/06) propriedades rurais da localidade do Caboclo, no Silvado, área rural do 2º Distrito de Maricá. O engenheiro agrônomo Rodrigo Henriques, a veterinária Priscila Gianini Gonzales e a subsecretária de Agricultura Raquel Lima visitaram os sítios dos produtores José Carlos da Conceição, Lourival Pedro Nogueira, Demerval José Antunes, Claumir José Antunes e José dos Passos e confirmaram as informações sobre produção apresentadas como exigência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Os produtores visitados são proprietários de sítios com a extensão de um alqueire mineiro em média (48,8 mil m2), produzindo banana, aipim, guandu, coco verde, laranja, limão e tangerina, com escoamento e venda da produção no mercado local. Uma das vantagens da qualificação dos produtores através da DAP, é a inclusão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para fornecimento à Merenda Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino, além do Crédito Rural Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e do Programa de Habitação Rural, entre outros.

A veterinária da EMATER, Priscila Gianini Gonzalez, já havia estado com os produtores no fim de maio. Acompanhada pelo secretário municipal de Agricultura, Rubem Pereira e pelo engenheiro agrônomo Rodrigo Henriques, Priscila já havia orientado os produtores sobre a importância da DAP, documento que identifica o agricultor familiar, no quadro da produção agropecuária do município.

Mercado local

Ainda no dia 21 de maio, a comissão visitou o produtor Jean Michel Hervé, morador do Condomínio Rural São João Batista, em Ubatiba, e que se inscreveu para retirada da Carteira de Produtor Rural. Jean e sua mãe, Rose Hervé, produzem limão taiti (400 pés) e plantas ornamentais para o mercado local. Os dois pretendem investir na criação de galinha caipira. “A DAP é direcionada à Pessoa Física e tem validade de três anos, podendo ser revalidada. São beneficiários agricultores familiares, assentados rurais, posseiros, empreendedores do Crédito Fundiário, pescadores artesanais, quilombolas, extrativistas, aquicultores, maricultores, cooperativas e associações”, adiantou Priscila.

Os documentos necessários para inscrição na DAP são: Carteira de Identidade (do casal), CPF (do casal) ou CNPJ, Certidão de Casamento (caso tenha), comprovante de residência, documento da terra (escritura, contrato de arrendamento, carta de anuência), documento que comprove a atividade de pesca artesanal, comprovante de venda do produto dos últimos 12 meses e uma declaração de posse assinada por confrontantes, EMATER ou Secretaria Municipal de Agricultura (para caso de posseiros). Será emitida apenas uma DAP por unidade familiar. Panfletos explicativos sobre a DAP foram distribuídos na região. Maiores informações podem ser obtidas através da Secretaria Municipal de Agricultura, no escritório local da EMATER-RIO, no INCRA, para os assentados da Reforma Agrária, na Fiperj, para os pescadores artesanais e aquicultores.