A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, realiza neste sábado (05/04) um plantão especial, no bairro Zacarias, para o cadastramento do programa social Bolsa Mumbuca, criado para combater a pobreza extrema na cidade e para estimular o crescimento do comércio local. O cadastro será realizado das 9h às 15h, na Associação de Pescadores do Zacarias, localizada na Rua Deodoro José de Marins, 55 (Clube de Zacarias). A ação tem como objetivo inserir no programa os pescadores do município, suas famílias e também moradores das proximidades de Zacarias que possuem uma renda mensal de até um salário mínimo.
Para se cadastrar, os interessados devem apresentar os seguintes documentos (originais e cópia): identidade; CPF; título de eleitor; PIS ou PASEP; comprovante de residência; carteira funcional; cartão do INSS (auxílio doença ou aposentado). Também é necessária a apresentação do CPF, identidade e comprovante de renda do esposo (a), certidão de nascimento dos filhos, comprovante de vacinação dos dependentes de zero a seis anos; matrícula escolar de seus dependentes nas redes estadual ou municipal de ensino no município de Maricá, com a devida comprovação de permanência na escola; o boletim escolar das crianças matriculadas na rede pública e declaração de rendimento escolar de quatro em quatro meses.
O secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Miguel Moraes, declarou que já foram entregues seis mil cartões para famílias carentes do município com a meta de beneficiar 13.500 famílias. Por meio da Moeda Social Mumbuca – primeira moeda social eletrônica do país – o programa distribui mensalmente 70 mumbucas (o que corresponde a R$ 70,00) para famílias com renda familiar inferior a um salário mínimo. A previsão é chegar a 300 Mumbucas por família até 2016.
Miguel explicou ainda que será oferecido aos beneficiários um acréscimo de 15 mumbucas (o que equivale a R$ 15,00) no recebimento mensal, que será destinado exclusivamente para a compra de peixe, beneficiando diretamente o setor pesqueiro. "Pesquisas apontam que a população de baixa renda não consome peixe por causa do alto valor cobrado. Queremos incentivar o consumo desse alimento saudável e também colaborar com o crescimento econômico do setor pesqueiro", explicou o secretário.
Segundo Miguel, o peixe chega ao consumidor na peixaria com um valor elevado, aproximadamente, de R$ 15,00. "Esse mesmo peixe sai da mão do pescador artesanal, no máximo, a R$ 3,00. Queremos propor a criação de cooperativas que incentivem a produção e venda direta do pescado do município para que o peixe chegue mais barato na mesa da população e também para que o pescador possa ser beneficiado com a venda desse produto", declarou o secretário. Ainda segundo Miguel, a partir de abril, será iniciada uma segunda fase do programa com a liberação de linhas de crédito, de até 15 mil Mumbucas, para o microprodutor, microempreendedores, agricultores familiares, pescadores, artesãos e pequenos comerciantes.
