No próximo sábado, dia 22/06, a Prefeitura de Maricá e o Governo do Estado realizam a segunda ação da cidadania, na Escola Municipal Lucio Thomé Guerra Feteira, em Cordeirinho, com o objetivo de erradicar o subregistro. Organizado pelas secretarias estadual e municipal de Assistência Social, o evento irá oferecer diversos serviços gratuitos à população, das 9h às 16h. A ação conta com as parceiras do Cartório Civil do 2º Distrito, Detran, OAB, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública, Fundação Leão XIII e Conselho Tutelar, entre outras. A primeira mobilização foi realizada em abril, em Itaipuaçu, com 750 atendimentos prestados.
Durante a nova edição do evento, moradores de Cordeirinho e de bairros próximos terão a oportunidade de obter documentos básicos, como registro civil (certidão de nascimento), carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de se inscrever nos programas sociais do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que incluim, por exemplo, o Bolsa Família, Vale Social, Rio Card especial e sênior.
Outra oportunidade imperdível são as vagas de emprego por intermédio do Sine (Serviço Nacional de Emprego). As equipes dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) estarão, respectivamente, fazendo inscrições para oficinas e cursos realizados nos centros do município e prestando esclarecimentos quanto a denúncias de direitos violados. Os interessados também podem se inscrever nos cursos de qualificação profissional do Pronatec, oferecido para pessoas de 16 a 59 anos, em parceria com Senai e Senac.
A secretaria de Saúde estará presente com serviços gratuitos como aferição de pressão arterial e medição de glicose, teste de hepatite e orientações sobre o programa hiperdia (hipertensão e diabete). Dois dentistas irão realizar a aplicação de flúor e prestar orientações sobre dicas de escovação. Outro serviço importante que estará à disposição dos participantes é a atualização das vacinas em crianças, desde que os responsáveis apresentem na hora a carteira de vacinação. Também serão oferecidas orientações para dependentes químicos e atendimento à mulher.
A equipe do Programa Minha Casa, Minha Vida participará do evento para cadastrar interessados na seleção dos moradores que serão beneficiados com as unidades habitacionais em construção na cidade. Em Itaipuaçu, estão sendo construídas 1.472 unidades e em Inoã, 1.460, parte delas destinada a famílias com renda familiar entre 0 e R$ 1,6 mil.
A OAB-Marica também estará presente para prestar esclarecimentos jurídicos à população. Já a Fundação Leão XIII é responsável pela emissão gratuita de documentos.
A secretária municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira da Costa, explica a importância da ação para ampliar o acesso da população à documentação básica. “Na cidade, temos diversos casos de subregistro hereditário, aquele em que toda a família não possui nenhuma documentação. Por isso, estamos realizando ações em conjunto com o governo do estado e com diversas secretarias e órgãos municipais para irmos ao encontro dessas pessoas garantindo a elas o direito à cidadania plena”, explicou a secretária.
Ação em Itaipuaçu
A ação é a segunda realizada no município com a parceira do Governo do Estado. A primeira foi realizada em Itaipuaçu, na Escola Municipal João Monteiro, no dia 27 de abril. Foram realizados 750 atendimentos, sendo sete de registros de nascimento tardio. Além desses, o cartório prestou 30 atendimentos; o Detran 204; a Defensoria Pública 290; a Secretaria Municipal de Assistência Social 35; a Subsecretaria de Dependência Química fez 100 acolhimentos e encaminhamentos; o Conselho Tutelar fez 31 orientações e 21 encaminhamentos; a Fundação Leão XIII emitiu 28 isenções para a retirada de segunda via de documentos; a CEF emitiu 19 CPFs e a Secretaria de Saúde realizou 133 atendimentos.
