Delegados poderão se inscrever até a próxima sexta-feira
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a Prefeitura de Maricá realiza no dia 18 de maio, das 8h30 às 21h, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Promovido pela secretaria municipal de Direitos Humanos, o evento será no Ciep 259 – Profª Maria de Amparo Rangel Souza.
Para participar da conferência como delegado, os indicados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, (10/05) apresentando ofício da entidade representada e ata de eleição da posse da diretoria. Essa documentação de indicação deverá ser entregue para a Comissão Preparatória Municipal (CPM), instituída pelo decreto nº 92 para regulamentar a etapa municipal.
Após o período de inscrição, a comissão terá três dias para homologar as delegações, respeitando a ordem de inscrição por segmento e de acordo com o prazo estipulado. O local de inscrição tanto quanto de entrega da documentação será na secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania, localizada na Rua Alcebíades Alves de Matos, 229 – bairro Boa Vista, das 9h às 17h.
De acordo com o subsecretário municipal de Direitos Humanos, Carlos Alves, a conferência tem como objetivo construir um espaço para a sociedade debater a elaboração e avaliação das políticas públicas. Dentre alguns assuntos, serão tratadas questões referentes à habitação de interesse social, regularização fundiária, saneamento ambiental, acesso à água, transporte, mobilidade e acessibilidade. “As Conferências das Cidades promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a importância social da cidade e da propriedade e fortalecendo o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas, ampliando a participação popular”, destacou o subsecretário.
Além da discussão desses temas, a etapa municipal irá eleger os membros do Conselho Municipal da Cidade de Maricá (ConCidade), conforme regula o decreto nº 89, de 18 de abril de 2013, e também escolher os delegados que irão representar o município na etapa estadual, que será realizada em agosto, e de onde serão eleitos os representantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades, evento que acontece a cada dois anos em Brasília. Nesse ano, a etapa nacional será no período de 20 a 24 de novembro de 2013, com a presença do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
