A ação da cidadania realizada em Itaipuaçu, na Escola Municipal João Monteiro, no último sábado, dia 27 de abril, recebeu destaque no site do governo do Estado, um dos apoiadores do evento, que possibilitou o acesso gratuito a emissão de documentos como registro civil, carteira de identidade, CPF, dentre outros serviços.
Segundo a matéria publicada no link http://www.rj.gov.br/web/seasdh/exibeconteudo?article-id=1553322, foram realizados 750 atendimentos, sendo sete de registros de nascimento tardio. Além desses o cartório prestou 30 atendimentos; o Detran 204; a Defensoria Pública 290; a Secretaria Municipal de Assistência Social 35; a Subsecretaria de Dependência Química fez 100 acolhimentos e encaminhamentos; o Conselho Tutelar fez 31 orientações e 21 encaminhamentos; a Fundação Leão XIII emitiu 28 isenções para a retirada de segunda via de documentos; a CEF emitiu 19 CPFs e a Secretaria de Saúde realizou 133 atendimentos.
A publicação destacou uma declaração da secretária municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira da Costa, sobre os dados do IBGE que apontam a existência em Maricá de mais de 200 pessoas sem registro de nascimento. “Só este ano nós já temos pelo menos 30 pessoas que não foram ao hospital buscar a Declaração de Nascidos Vivos (DNV), que é o documento que os pais tem que apresentar para registrar o filho. Nós temos esses registros desde 1995 e vamos fazer uma varredura para fazer a busca ativa dessas famílias que não foram buscar o DNV e que certamente não tem registro. Também estamos preparando um projeto para que as mães só tenham alta da maternidade com a apresentação do registro de nascimento”, contou a secretária de Assistência Social de Maricá.
Outro depoimento apresentado na matéria é o da dona de casa Juciara Barbosa Dias, de 30 anos, e mãe de cinco filhos que esteve presente na ação e conseguiu dar entrada no processo para a obtenção do registro de nascimento. “Meu irmão e minha irmã têm registro, mas eu não. Não sei por que ele não foi feito quando eu era pequena. Depois, fui morar em Cabo Frio e pedi várias vezes para minha mãe fazer, mas ele dizia que tinha que pagar. Depois tentei eu mesma fazer, mas disseram que eu tinha que ir à Defensoria e eu nunca conseguia ir. Com isso nenhum dos meus cinco filhos (com idades entre 1 ano e 7 meses e 11 anos) tem registro de nascimento. Um amigo ficou sabendo do mutirão, me avisou e eu vim. Documento faz falta. Consegui matricular as crianças na escola, mas é difícil até na hora de ir ao médico sem documento. Também não posso fazer crediário, viajar com as crianças porque elas não têm documento. É como se eu não existisse”, disse a dona de casa.
