Famílias sem documentos puderam obter registro civil e certidão de nascimento
A Prefeitura de Maricá realizou, neste sábado (27/04), em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, uma mobilização para a erradicação do sub-registro em Itaipuaçu. A região é uma das que registram os maiores índices de sub-registro – situação em que vários membros de uma mesma família não possuem a certidão de nascimento. A ação aconteceu na Escola Municipal João Monteiro e atraiu centenas de moradores interessados em obter os documentos.
O evento contou com a importante presença do secretário Estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, além do coordenador de comunicação da prefeitura, Jorge Castor, e dos secretários municipais de Articulação Política, Paulo Fatigati; de Assuntos Federativos, Fabiano Filho; de Direitos Humanos, Miguel Moraes; e de Saúde, Janete Valadão.
Segundo a secretária Municipal de Assistência Social, Laura Maria Vieira, responsável pelo mutirão de inclusão social, o evento também ofereceu outros serviços à população, como inscrição nos programas Minha Casa, Minha Vida, vale social (para quem depende de ônibus para realizar tratamento médico no Centro de Diagnóstico), oferta de cursos nos CRAS da cidade, orientação jurídica com a OAB de Maricá e Defensoria Pública e emissão de carteira de identidade com o Detran. “Resolvemos realizar essa mobilização em Itaipuaçu, pois é a região da nossa cidade que concentra maior número de pessoas sem a certidão de nascimento e outros documentos”, disse Laura, que representou o prefeito Washington Quaquá no evento.
O secretário Estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, fez questão de cumprimentar os moradores. Segundo ele, dados mostram que em todo o Brasil 600 mil pessoas vivem sem o registro de nascimento, 28 mil delas no estado do Rio de Janeiro.
– “Queremos que essas pessoas façam parte do mundo formal. Nosso estado recebe muitas pessoas de outros países e estados que perdem os documentos. Sem registro, identidade, CPF e outros documentos as pessoas ficam fora da vida em sociedade e não podem participar de importantes programas como Bolsa Família. Por isso é tão importante este mutirão aqui em Maricá”, enfatizou o secretário.
A família da servente Damiana de Aquino Souza foi uma das beneficiadas. Sem carteira de identidade, ela tirou o seu documento e aproveitou também para documentar os filhos Carlos Henrique, de 10 anos, e Ana Caroline, de 12 anos, que também fizeram carteiras de identidade.
Já a empregada doméstica Delvira Abraão da Conceição, de 40 anos, não tinha sequer a certidão de nascimento e saiu do evento como uma verdadeira cidadã. “Passei toda minha vida sem existir. Nunca tive nenhum documento e meus filhos só têm porque foram registrados no nome de outras pessoas”, disse. Ela ainda conta que nunca conseguiu ter uma carteira assinada. “A primeira coisa que vou pedir para o meu patrão é que ele assine a minha carteira. Agora eu vou existir de verdade”, desabafou Delvira.
