Agentes também vão realizar ações de conscientização e divulgar o programa Empresa + Fácil
Uma reunião do Comitê Gestor de Legalização de Empresas de Maricá, formado por diversas secretarias municipais, definiu na tarde de ontem (26/03) novas ações para reforçar a legalização espontânea de empresas na cidade e combater o funcionamento ilegal de estabelecimentos.
O já bem sucedido programa “Empresa + Fácil” – criado em 2010 para desburocratizar a legalização de empresas – ganhará um reforço, com equipes de conscientização da população e de fiscalização de empresas.
“Após a reunião, definimos que ainda hoje [quarta-feira, dia 27] uma equipe de 20 técnicos estará nas ruas para fiscalizar as empresas e coibir o funcionamento ilegal de empresas. Vamos focar em regiões e atividades específicas, começando pelos estacionamentos de veículos na região central da cidade”, antecipou o secretário municipal de Fazenda, Roberto Santiago.
O secretário também ressaltou que o funcionamento ilegal de empresas coloca em risco a população. “Entendemos que há uma responsabilidade conjunta entre a prefeitura, que deve exercer o seu papel fiscalizador, a empresa, que precisa cumprir a lei, e a população, que pode desempenhar um papel fundamental na medida em que estiver informada sobre o que é certo ou não nos locais que frequenta”, defendeu Santiago.
Integram o Comitê Gestor de Legalização de Empresas as secretarias de Fazenda, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Transporte, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Turismo.
