A secretaria de Fazenda de Maricá vem implantando, desde 2011, a descentralização dos serviços de atendimento ao cidadão oferecidos pela prefeitura. O principal passo nesse sentido foi a inauguração da Central de Atendimento de Itaipuaçu. A central foi instalada no Terminal Rodoviário do bairro para facilitar o acesso e dar mais agilidade aos serviços. Desde então 13.600 atendimentos foram realizados e o volume tende a aumentar à medida em que novos serviços vão sendo agregados aos já oferecidos. É o caso, por exemplo, da emissão do Habite-se Virtual, utilizado pela primeira vez no bairro no último dia 15/03. O sistema estava em implantação e agora já se encontra totalmente operacional.
A contribuinte Maria Pia Mostro foi uma das primeiras a obter o documento. Ela procurou a Central de Atendimento, na Avenida Professor Cardoso de Menezes (antiga Rua Um), para dar entrada em seu processo e, após o pagamento das taxas, foi informada que a tramitação seria inteiramente feita ‘on line’, ou seja, pode ser acompanhada pelo contribuinte de casa. A exceção é o serviço de fiscalização, que será presencial. Os prazos de tramitação são os mesmos nas duas centrais. "Ter uma central aqui em Itaipuaçu facilitou a vida de todos nós com esse serviço, pois assim não precisamos ir ao Centro", comentou Maria Pia.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Roberto Santiago, a tendência da prefeitura é distribuir ainda mais o atendimento, de forma a reduzir o deslocamento e facilitar a vida do contribuinte, permitindo, por exemplo, que corretores, imobiliárias e empresas de legalização possam dar entrada em processos sem ter de ir ao Centro. “O projeto só está no início”, afirma o secretário. “Pretendemos ainda este ano iniciar a implantação de mais três centrais como essa em Inoã, São José do Imbassaí e Ponta Negra, o que dará um total de cinco bases de atendimento”, completa. Os recursos para a implantação virão da segunda fase do Programa de Modernização Administrativa e Tributária (PMAT) do BNDES. O quantitativo inclui a central no Paço Municipal, que recebe diariamente já em torno de seis a sete pedidos de Habite-se diariamente e vem processando uma média de 1.200 pedidos ao ano.
Além do ‘Habite-se Virtual’, a Central de Atendimento de Itaipuaçu oferece ainda outros serviços como IPTU, ISS/ITBI, Averbação e também o Empresa Mais Fácil, além do cadastro para vagas de emprego por meio do Sine, da emissão da carteira de trabalho e de inscrições para cursos de inclusão digital.
