O Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense (CONLESTE), realizou nesta quinta-feira (21/03), no auditório do Ministério Público em Maricá, reunião da Câmara Temática de Gênero, Raça e Etnia. O encontro, organizado pela subsecretaria de Políticas para as Mulheres de Maricá, em conjunto com a Câmara Técnica, teve como tema central a apresentação do projeto de monitoramento realizado pela consultoria UN-Habitat, cujos indicadores socioeconômicos e ambientais estão servindo de base para discussões sobre os impactos do Comperj, entre eleas o da geração de renda para a população dos municípios na área de influência, sobretudo da participação de mulheres, pessoas com deficiência, e minorias étnicas no mercado de trabalho.
O projeto foi montado a partir de pesquisas físicas e demográficas na região de influência do CONLESTE, considerando o plano piloto do Comperj, cujo orçamento é de US$ 16,8 bilhões, (cerca de R$ 33,5 bilhões) e que prevê a geração de 212 mil empregos diretos e indiretos. “Os indicadores sociais ajudam na implantação de políticas públicas, como já foi feito pelo prefeito Washington Quaquá”, descreveu um dos autores do estudo, o consultor da UN-Habitat, integrante da ONU para a América Latina e Caribe, arquiteto Oscar Marmorejo. “Nosso trabalho é o monitoramento socioeconômico e ambiental e a luta da câmara temática é a garantia de postos de trabalho para mulheres e cotas para pessoas com deficiência no mercado do Comperj, por exemplo”, descreveu Marmorejo.
Na segunda semana de abril, o arquiteto e outros consultores da UN-Habitat estarão apresentando ao prefeito Washington Quaquá, junto com apoiadores e representantes de universidades federais e estaduais, o projeto de monitoramento do município.
Políticas públicas
A uma plateia formada por autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil de municípios do consórcio, como Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Cachoeiras de Macacu, o secretário municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, avaliou o fato de que o CONLESTE teria deixado de atender a um de seus focos principais, o das políticas sociais, e citou um exemplo da área da Saúde. “Uma das causas-mortis de maior incidência no Brasil, que atinge drasticamente o público feminino, é o câncer de mama, não diagnosticado muitas vezes a tempo por falta de uma política pública integrada de saúde preventiva. Precisamos”, afirmou Miguel Moraes, “aprender a reivindicar qualidade e utilizar melhor o Sistema Único de Saúde. Temas urgentes como este deveriam ser uma preocupação do CONLESTE, que tem como um de seus objetivos identificar demandas sociais dos municípios”, disse, completando em seguida: “Espero que a Câmara Temática priorize temas que digam respeito diretamente às minorias, para que possamos contar com um aliado de peso”.
Já a assessora de Igualdade Racial da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Hildézia Medeiros, frisou que as políticas públicas não podem ignorar as questões das minorias. “Falar da sociedade e seus deserdados, sem tratar questões de raça e gênero, é enganar a nós mesmos”, disse. A câmara temática do CONLESTE foi criada em maio de 2012, em Niterói, e desde então vem promovendo reuniões mensais em rodízio nos 15 municípios do consórcio.
