Serviço ruim leva Prefeitura de Maricá a romper contrato com empresa de coleta de lixo

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Após constatar falhas recorrentes, nos últimos meses, na prestação do serviço de coleta de lixo em Maricá, a prefeitura decidiu rescindir o contrato com a empresa Thalis. A empresa, que atuava há três anos, foi notificada da decisão, formalmente, nesta sexta-feira, 04/01.  O município de Maricá produz, diariamente, em média cerca de 100 toneladas de lixo.

Entre as motivações para o rompimento, além de todo um histórico de cobranças por parte da prefeitura, está uma fiscalização feita por técnicos da secretaria municipal de Ambiente e Urbanismo nos dias 30/12 (último domingo do ano passado) e 01/13 (feriado do réveillon). A inspeção constatou que justamente em um período crítico para a cidade, os caminhões da Thalis ficaram estacionados no pátio da empresa – causando um grande acúmulo de lixo nas ruas em função do número de turistas e moradores que optaram por Maricá durante o feriado prolongado.

A verificação feita pela secretaria dos boletos de pesagem dos caminhões entre os dias 25/12 e 31/12 igualmente constatou falhas inaceitáveis: além da quantidade insignificante de veículos de coleta destinados ao município, alguns desses caminhões carregavam uma carga irrisória. Um deles, com capacidade para 11 toneladas, retornou ao aterro sanitário com apenas 680 kg de lixo coletado. A situação foi revertida pelo emprego de homens e máquinas da própria prefeitura, em um mutirão iniciado tão logo se comprovou o não cumprimento do contrato.

Segundo o secretário Celso Cabral, ao longo dos meses, a Thalis foi advertida, notificada e mesmo multada por mais de uma vez, pelo descumprimento de cláusulas contratuais. Mesmo punida, não normalizou a coleta, a varrição automática e a limpeza das praias e, não raro, sequer deu explicações. Quando deu, usou argumentos, segundo Cabral, incorretos, como o da falta de pagamento por parte do município pelo trabalho. “Eles não apresentaram a documentação legal necessária para serem pagos. O município ficou refém da incompetência da empresa e, com isso, a população cumpridora dos seus deveres foi prejudicada”, avalia o secretário. Ainda de acordo com Cabral, a avaliação técnica mostra que a Thalis não tem capacitação para adequar o serviço nos dias normais, muito menos nos períodos de férias ou de feriados como agora.

Um contrato emergencial (que será válido, a princípio, por seis meses) já está sendo preparado para que não haja paralisação da coleta de lixo na cidade. Também durante esse período, será feita uma licitação para definir a empresa que assumirá a função. Durante o período em que o serviço estiver sendo executado em caráter emergencial, a prefeitura manterá equipes próprias nas ruas para reforçar o recolhimento de lixo e a limpeza.