Produtores culturais de Maricá reuniram-se na quinta-feira (22/11), no Ponto de Cultura Percursos Culturais, em Inoã, para discutir o novo Sistema de Cultura que será implantado no município. O sistema será integrado ao Sistema Nacional de Cultura, e está alicerçado em três bases: Conselho de Cultura, Plano de Cultura e Fundo de Cultura. As três instâncias atuam simultaneamente promovendo a cultura em todas as suas manifestações artísticas, populares e eruditas.
Durante o evento foi exibido um vídeo do Ministério da Cultura sobre o Sistema Nacional de Cultura. Também discutiram-se questões de ordem e logística para organização e aprovação do Plano Municipal de Cultura, cujo modelo foi apresentado no primeiro semestre por representantes do MinC que estiveram em Maricá. Desde então o processo vem sendo instruído e discutido passo a passo, inclusive com a redação de uma legislação específica para dar suporte à sua implementação. A mensagem de nº 20, de setembro de 2012, já foi enviada à Câmara Municipal e propõe a criação do novo Conselho Municipal de Cultura. Foi dado prazo inicial de 60 dias para apreciação no plenário. Na próxima quarta-feira, 28/11, uma comissão da Cultura irá reivindicar à Câmara antecipação da apresentação e da votação pela Casa.
Em busca da consolidação
O evento de ontem foi mais uma etapa no processo, que já teve reuniões realizadas com produtores culturais e gestores municipais no Grupo de Artistas de Maricá, nos Pontos de Cultura e na Casa de Cultura, sede da Secretaria Municipal de Cultura. O objetivo é incluir o município no Sistema Nacional de Cultura, para planificar, desenvolver e gerir políticas públicas do setor, com recursos do Fundo Municipal que será criado, e repasses do Fundo Nacional de Cultura, através da Lei 1.313 (Pró-Cultura), antiga Lei Rouanet. Atualmente, 1.350 municípios brasileiros fazem parte do Sistema Nacional de Cultura.
Presentes à reunião a subsecretária municipal de Cultura, Myrthes Almada, o diretor do grupo teatral D’Jota (Dr. João, Teatro e Artes), as produtoras de cultura Maria Regina Moura e Patrícia Custódio, coordenadoras do Ponto de Cultura, o diretor da Rádio Sideral, Vicente Silva, o presidente da Associação Comercial e de Serviços de Itaipuaçu (ASSESI), Luiz Felipe, o presidente da Federação das Associações de Moradores de Maricá (FAMAR), Eduardo Silva, a presidente da Associação de Moradores de Inoã, Celencina Opilar, e da Associação de Moradores de Zacarias, Romildo Santana, entre outros.
