Virtualização do habite-se reduziu o prazo de espera de três meses para 20 dias
Legalizar um imóvel em Maricá ficou mais rápido e menos burocrático.
Graças ao e-cidade, um programa de modernização das rotinas administrativas da prefeitura, o procedimento para emissão do habite-se (documento que garante a regularização do imóvel) foi completamente virtualizado – reduzindo o prazo de espera de três meses para 20 dias.
Desde o início de junho, quando os processos passaram a ser virtuais, já foram emitidos 93 alvarás de obras e 32 documentos do habite-se.
Por meio do link do e-cidade (http://ecidade/ecidade/login.php), as secretarias são interligadas pela intranet e os documentos de legalização são enviados virtualmente para os departamentos responsáveis pela análise dos processos, agilizando o serviço prestado.
A corretora de imóveis Néia Cabral, que tem um escritório no Centro, afirma que a informatização dos processos para emissão do habite-se agilizou o trabalho. “O serviço melhorou 90%. A gente dá entrada, paga as taxas e em dois dias o processo é homologado e enviado para a Secretaria de Urbanismo. Antes esse procedimento demorava um mês. Já perdi muitos clientes por conta da lentidão na emissão do habite-se, que chegava a sair em 90 dias. Hoje, em 20 dias o habite-se é liberado”, conta a corretora de imóveis.
O secretário de Ambiente e Urbanismo, Celso Cabral, explica algumas vantagens da virtualização. “Como o processo é todo padronizado, já em sua abertura são anexados todos os documentos digitalizados necessários para aquela rotina”. Além disso, outro destaque é a impossibilidade de um processo ser encaminhado de forma errada para uma secretaria. “Antes, recebíamos muitos processos que deviam ser endereçados para outros setores, mas com esse novo processo isso não acontece”, salientou.
Segundo o coordenador do e-cidade em Maricá, Guilherme Porto, os contribuintes entregam os documentos digitalizados (em CD) na Central de Atendimento ao Contribuinte na sede da prefeitura e, lá, os dados são lançados no sistema. “A gente também digitaliza os documentos, caso os contribuintes não possam trazê-los digitalizados”, esclarece, acrescentando que a população também pode solicitar que o documento seja enviado por Sedex para sua residência, mediante o pagamento de uma taxa de postagem.
Este projeto integra o Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo BNDES. Por conta dos avanços obtidos pelo atual governo na informatização da máquina pública municipal, Maricá foi selecionada esta semana pelo Ministério das Comunicações para o projeto Cidades Digitais – que também vai investir na infraestrutura de modernização dos órgãos públicos, além de aumentar a qualidade da internet gratuita já oferecida gratuitamente pela prefeitura em áreas da cidade, como praças e escolas.
