A cidade de Maricá ganhou um reforço para o combate ao crime ambiental nesta sexta-feira (01/06). O governo do estado entregou ao município um carro que será utilizado no combate a este tipo de crime, além de outros serviços das equipes da Secretaria Municipal de Ambiente e Urbanismo, como licenciamento e operações de fiscalização. A prefeitura também recebeu do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um kit com computador, scanner, impressora, notebook, datashow, GPS e máquina fotográfica – equipamentos que irão modernizar a gestão de dados da secretaria.
A solenidade contou com as presenças do secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, representando o governador Sérgio Cabral, e da presidente do Inea, Marilene Ramos, e aconteceu no Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, no Rio.
Outras 56 cidades do estado foram contempladas com um veículo para a fiscalização do meio ambiente. Os automóveis – do modelo Renault Logan, equipados com motor 1.6 – foram adquiridos por R$ 1,6 milhão, recursos provenientes da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
O secretário municipal de Ambiente e Urbanismo, Celso Cabral, que representou o prefeito Washington Quaquá, disse que o veículo será essencial para o trabalho de licenciamento ambiental em Maricá. “Vamos ganhar mobilidade com este carro que será específico para atuação dos fiscais e dos guardas municipais ambientais”, destacou Cabral, que estava acompanhado da subsecretária de Ambiente, Deborah Dias.
A presidente do Inea ressaltou que a entrega dos automóveis é “um reconhecimento do esforço de cada prefeitura pela preservação ecológica”. Já o secretário Carlos Minc disse que os veículos simbolizam a parceria entre os governos estadual e municipal no combate ao crime ambiental.
Imposto ambiental
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é recolhida pelas empresas que desenvolvem atividades com algum potencial poluidor. Até o início de 2009, a taxa era integralmente recolhida ao Ibama, mas, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica em março de 2010, 60% do valor passou a ser pago diretamente ao estado.
