A secretária municipal de Educação, Marta Quinan, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (17/05) com representantes da Creche São Bento, de Itaipuaçu. O objetivo do encontro, convocado pela secretaria, foi esclarecer os motivos – falta da documentação adequada – para o fato de a instituição não ser beneficiada ainda com o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de discutir soluções para o problema. O processo foi aberto junto à prefeitura em 2010, mas questões burocráticas vem impedindo que a prefeitura faça o repasse previsto no orçamento municipal: além de não ter fornecido dados necessários no Censo Escolar para que o governo federal a reconhecesse como conveniada, a creche apresentou prestação de contas fora dos padrões exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Atualmente a creche atende a 20 crianças e recebeu repasses do município até setembro do ano passado, quando foi solicitada a prestação de contas. Segundo a secretaria de Educação, o documento já foi reapresentado e está em análise na controladoria para que a liberação dos recursos tanto do Fundeb quanto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de setembro de 2011 em diante, possa ser feita.
“Como tudo que acontece pela primeira vez, estamos fazendo ajustes, tanto a secretaria quanto a creche. Por isso, convocamos essa reunião para encontrarmos, juntos, as soluções e pensar em quem realmente precisa, as crianças”, disse Marta, frisando que, apesar do atraso, a creche recebe a merenda regularmente, da mesma forma que as escolas da rede. O coordenador geral da creche, diácono Wolfgang Anton Muller, foi enfático: “Não queremos nada que não seja nosso dentro do convênio, mas acho que desta vez as coisas vão se resolver”.
Já a advogada da Mitra arquidiocesana de Niterói, Lúcia Maria Cesar Matos, disse que a atitude da secretaria em convocar a reunião foi ótima, uma vez que os problemas foram expostos e estão sendo solucionados. A creche São Bento vai receber visita de nutricionistas da secretaria de Educação, que irão avaliar as crianças e ajudarão a compor o cardápio dos pequenos. Os professores, por sua vez, já participam de cursos de capacitação organizados pela secretaria de Educação, à parte do convênio.
