Evento será realizado na próxima sexta (25/11)
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Maricá, em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Tutelar realizam no próximo dia 25 de novembro, das 8h às 17h, no Sal da Terra, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Conferência Municipal é um fórum de debates para discutir e garantir a defesa dos direitos da criança e do adolescente e a criação de políticas voltadas para este público. O tema da conferência deste ano é “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios”.
Voz e voto
Participam do evento integrantes dos conselhos municipais de educação, saúde e assistência social – formados por representantes da sociedade civil e do governo municipal . Qualquer pessoa pode participar da conferência e acompanhar as discussões como observador. Além disso, representantes de instituições da sociedade civil podem se inscrever como delegados da conferência e ter direito a voz e voto. Ao todo, são 200 vagas (1/3 delas destinada a crianças e adolescentes).
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Wallace Bretas, “a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além da Lei Municipal nº 1954/01, criaram o espaço jurídico necessário.” No entanto, destaca Walace, é preciso que a legislação seja cumprida. “A sociedade avançou em alguns itens de cidadania, mas ainda falta muito a praticar. A mudança de hábitos e a formação de uma consciência ética e cidadã são etapas integradas, mas demoradas. Precisamos agilizar esse processo, ajudando como intermediadores na defesa dos direitos dos mais frágeis”, concluiu.
Inscrições
As inscrições para a conferência estão sendo feitas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Rua Clímaco Pereira, 269, Centro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 3731-0589 ou por email (dcamarica@yahoo.com.br).
