Mulheres de Maricá participaram sábado (27/08), da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que foi realizada no C.E.I.M. Profª Ondina de Oliveira Coelho, no Centro. Dezenas de donas de casa, estudantes, líderes comunitárias e representantes da sociedade civil, defenderam questões alinhadas nas pré-conferências, e outras.
O evento teve início às 9h30m, com o credenciamento das participantes. Logo à entrada, foi distribuído material de trabalho, folder, camiseta e bolsa do evento. A Mesa Diretora foi formada pela secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marilza Medina; pela superintendente municipal de Políticas das Mulheres, Luciana Piredda (palestrante); pela representante do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDIM), também representando a Superintendência dos Direitos da Mulher (SUDIM), Cristina Dorigo; pela coordenadora do Instituto EQUIT, de Gênero, Economia e Cidadania Global e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Graciela Rodriguez (palestrante); pela vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Ana Carolina Dias e pela assessora política Dolores Otero, representando a deputada federal Benedita da Silva (PT).
A Conferência contou, ainda, com a participação da Procuradora Geral do Município – Maria Inês Domingos Pucello; com a Subsecretária
da Cidade Educadora – Andréa Cunha e com representações das Subsecretarias de Políticas para a pessoa com deficiência e para a 3ª
Idade (ambas da SMDHC), da Subsecretaria de Participação Popular e do CRAS São José, além da Ouvidoria Municipal e do mandato do
Vereador Ronny Pereira.
Diagnóstico
Foi apresentado um diagnóstico formado pelas demandas e prioridades do município, com estatísticas por bairro da violência contra a
mulher (doméstica, física, psicológica, moral, sexual), escolaridade e qualificação profissional, entre outros. Em seguida, foi ministrada
palestra com a Graciela Rodriguez, que apresentou subsídios para “Análise da realidade brasileira com foco na perspectiva da
Igualdade de Gênero” (tema do Eixo 1), enfatizando o trabalho doméstico feminino, não remunerado e precarizado (desvalorizado),
mas de importância vital para a economia de mercado, por manter o equilíbrio em famílias economicamente ativas, produtoras e/ou
consumidoras, e a necessidade de regulamentação na legislação para igualdade de direitos trabalhistas de gênero e também falou sobre o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Depois do almoço, foram formados grupos de trabalho para discussão dos eixos temáticos: 1. Análise da realidade brasileira: social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e que contribuam para a erradicação da pobreza extrema e exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras; 2. Avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Maricá; 3. Definição de prioridades de políticas para o próximo período, tendo como base a avaliação, atualização e aprimoramento das ações e políticas propostas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, sua execução e impactos.
Delegadas
Foram indicadas delegadas para a conferência estadual, que acontecerá em outubro, no Rio de Janeiro. A secretária municipal Marilza Medina parabenizou o trabalho e falou da importância das Políticas Públicas de Gênero no Município. A superintendente Luciana Piredda falou sobre o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres enfatizando a necessidade de elaboração de políticas públicas para a qualificação profissional da mulher, para maior autonomia de gênero, auto-estima e cidadania. Para a superintendente do CEDIM, Cristina Dorigo, a questão feminista tem avançado nos últimos anos. “Mas ainda há muito por que lutar. Nosso embate é constante, porque há um preconceito antigo quanto à superioridade masculina. A diferença econômica aumenta à proporção da escala profissional e social. Não é só a mulher pobre que sofre discriminação. A mulher executiva ganha em média 1/3 a menos que o salário masculino. A situação nas amadas mais carentes leva à violência física, o que é mais inaceitável ainda. É preciso políticas públicas de prevenção e correção de rumos, penalizando de todas as formas – econômica, inclusive – o agressor ou infrator, por desrespeito à companheira. A Lei Maria da Penha tem ajudado no aumento do número de denúncias”, completou.
Após o encerramento dos Grupos de Trabalho, a Plenária Final aprovou a Comissão de Redação do Relatório Final (que será remetido à
Conferência Estadual), composta por duas representantes de cada Eixo Temático e aprovou a delegação que irá representar Maricá na
Estadual. Por definição do Governo Federal, Maricá terá direito a 12 delegadas na Estadual por conta do número de habitantes no Município.
Dessas 12, 5 representarão o Governo e 7 a Sociedade Civil.
A Conferência contou, ainda, com a colaboração das Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Administração, Comunicação e do Restaurante Bora Bora.
