Eventos marcaram 21 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente
Mais de uma centena de pessoas, entre servidores municipais, estudantes e populares, participaram nesta quarta-feira (13/07) da caminhada em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei 8.069, de 13/07/1990. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e coordenado pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS),
Os setores do Bolsa-Família, CRAS, Conselho da Pessoa com Deficiência, Subsecretaria de Prevenção e Combate às Drogas, Ônibus Universitário, além das secretarias de Educação, Saúde, Direitos Humanos e o Conselho Tutelar, estiveram representados por técnicos e pessoal administrativo. A concentração se deu às 10h, na Praça da Bandeira, Centro, e seguiu a partir das 10h45 pela Avenida N.Sª do Amparo em direção à Praça Conselheiro Macedo Soares, retornando a seguir pela Rua Ribeiro de Almeida, até a Praça Orlando de Barros Pimentel, de onde os caminhantes voltaram para a secretaria de origem.
Direitos e deveres
Um grupo de alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Elisiário da Matta participou da caminhada. Um deles informou desconhecer o ECA e o trabalho dos órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. “De agora em diante, vou me informar melhor para saber sobre meus direitos e obrigações”, disse.
A campeã brasileira de natação Mariana Mello, 17 anos, que participou da caminhada junto com o irmão Pedro Mello, também campeão, o pai Arley e a irmã Manuela, disse que “é muito importante que o jovem conheça seus direitos e deveres. Muitos ainda não sabem de suas obrigações sociais nem o que podem reivindicar como cidadãos”. Mariana disputou recentemente uma copa de natação em mar aberto, na Itália e dentro de algumas semanas estará defendendo as cores do Brasil na Sérvia-Macedônia.
Segundo a psicóloga Amanda Moura, do CREAS, a caminhada foi um convite à reflexão. “Queremos divulgar mais o trabalho e a existência do ECA. É preciso que as pessoas convivam de forma mais efetiva com a informação de que existem órgãos municipais que podem ajudá-las na solução de seus problemas sociais, e que existe uma legislação que garante isso”, declarou.
A coordenadora do CREAS, Layse Guedes, adiantou que a caminhada comemorou a maioridade do ECA, mas que o trabalho de inclusão social e cidadania abrange todas as faixas etárias e segmentos sociais. “Buscamos criar condições de cidadania para todos. O CREAS busca assegurar atenção e proteção a quem teve seus direitos básicos violados. Somos 15 profissionais trabalhando, não só pelo jovem, mas também pelo idoso, pela pessoa com deficiência e pelos excluídos. Perante a lei, todos são iguais e têm seus direitos assegurados”, concluiu.
Palestra – Outro evento que marcou a data em Maricá foi uma palestra na Universidade Severino Sombra, ocorrida na parte da tarde. O assunto foram os avanços e desafios do ECA nos seus 21 anos de vigência. Na platéia, o público espectador era composto por pessoas ligadas ao sistema de garantia de direitos da criança e adolescente em Maricá, como diretores de escolas, orientadores educacionais e conselheiros tutelares.
A palestra principal foi conduzida por Liliane Gomes, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do município do Rio e conselheira da região de Jacarepaguá, na Zona Oeste da capital. O evento teve a coordenação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maricá (CMDCA) , Wallace Brêtas, que também é superintendente da Subsecretaria municipal de Infância e Juventude.
