A Prefeitura de Maricá, através da Subsecretaria de Habitação e da Secretaria de Assuntos Federativos, estará entregando mais títulos de posse em Araçatiba. Em dezembro, 17 famílias cuja documentação ficou incompleta pela falta de comprovação de residência (tempo de moradia), terão nova oportunidade de receber seu documento, garantindo assim a permanência no imóvel.
A comprovação de residência para a regularização fundiária, exige um mínimo de 14 anos de tempo de moradia para que seja obtido um título de posse, e posterior título de propriedade, com registro em cartório de imóveis. O processo realizado pela Subsecretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos (topografia e cartografia), prevê a regularização de imóveis em terrenos públicos ou loteamentos abandonados.
Topografia e diagnóstico social
Segundo o superintendente de Planejamento e Organização Urbana, Carlo Otávio Oliveira, o trabalho de regularização fundiária no município, está avançando de maneira satisfatória.
“Além de Araçatiba, estamos trabalhando com 50 famílias no bairro Bananal (2º Distrito), e com 25 famílias no Marquês. No Bananal, a topografia já foi realizada, e estamos, em uma segunda etapa do processo, fazendo correção dos logradouros, inserindo vias de acesso para o trânsito e pedestres. No Marquês, ainda estamos realizando o levantamento topográfico, que esperamos concluir ainda este mês. Em São José do Imbassaí (3º Distrito), em parceria com a U.F.R.J., estamos fazendo o levantamento sócio-econômico de 400 famílias, colhendo declarações e fazendo a triagem de lotes e imóveis, com ou sem comércio, do Marine à Ponta Grossa. Os que tem comércio e residência no mesmo lote, estão inclusos na regularização gratuita. Os que apenas têm comércio mas não residem no local, terão de entrar no sistema de tributação do município, como qualquer empresa. De qualquer forma, estas localidade só deverão começar a receber seus títulos no primeiro semestre de 2011”, adiantou.
