O Balcão de Direitos já está aberto. Depois que o prefeito Washington Quaquá assinou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Maricá, Amílcar Dutra, protocolo nesse sentido, faltava capacitar a equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá para o atendimento. Nessa quarta-feira, 1° de setembro, na Casa Digital, o secretário Marcos de Dios Coelho fez a abertura oficial da primeira de uma série de oficinas com esse fim, ressaltando a importância histórica da iniciativa de criação de “um canal a mais para a defesa de direitos do cidadão, nesse caso, direitos violados”, sem que esse canal se superponha à ação da Ouvidoria.
“Uma grande vitória”, classifica de Dios. “Maricá é o único município do país e do estado que tem uma secretaria só para cuidar dos direitos humanos, e para atender as parcelas mais pobres da população”, esclarece. “E esse balcão, para o qual estamos começando a capacitar nosso pessoal para receber as demandas que nos chegam, vale como reafirmação da nossa presença na sociedade, na vida principalmente dos excluídos, daqueles que não têm ou não sabem a quem recorrer para a sua proteção, a sua salvaguarda.”
O que for possível resolver administrativamente, sem necessidade da intervenção da Justiça, a secretaria vai continuar resolvendo. Os casos de espancamento, agressão, ameaças à vida, por exemplo, e outros mais complexos, ficarão por conta da equipe jurídica do Balcão.
Indiretamente, essa parceria vai proporcionar mais oportunidades de estágio para os estudantes dos cursos de Direito de Maricá.
Após exibir um filme de 3 minutos, o subsecretário de Políticas da Diversidade Racial, Togo Ioruba, procurou demonstrar, utilizando-se de pequenos exercícios de reflexão, que o papel a ser desempenhado pelo Balcão exige daqueles que estiverem à sua frente empenhar-se na busca pela correta atitude que os agentes do poder público devem adotar para prestar esse serviço especial, difícil, complexo e essencial para os segmentos mais pobres da sociedade. “Não podemos criar um balcão de ilusões”, destacou, para em seguida assinalar a importância de se manter viva a esperança. No seu entender, “o motor da ação do governo nesse setor será a subjetividade e a subjetivação”, ou seja, o modo como cada servidor público, orientado por um novo modelo de relacionamento, percebe cada cidadão no seu lugar, no seu contexto social, na sua situação momentânea, específica, particular, no trato com o seu meio.
Texto: Odemir Capistrano
Foto: Paulo Polônio
